HABILITAÇÃO

Medida sancinada pelo presidente Lula vai possibilitar que o condutor renove, de forma automática, a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) Metrópoles/Carinne Souza   Medida provisória sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nesta sexta-feira (5/6) vai possibilitar que o condutor renove, de forma automática, a Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A …

MONEY TIMES/Por: Isabella Scaramucci   O Senado acaba de aprovar uma medida provisória que altera regras acerca da renovação automática da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), em vigor no país desde dezembro de 2025. Uma das alterações é a de que, para renovar automaticamente a habilitação, exames de aptidão física, mental e psicológica passarão a ser exigidos em todos os casos. …

Nova regra do Contran simplifica a obtenção da CNH ao reduzir aulas práticas e ao liberar o estudo remoto Da: nd+/Filipe Melo/Florianópolis   A publicação da resolução do Contran N.° 1.020/2025, em dezembro de 2025, reformulou o processo para obtenção da CNH (Carteira Nacional de Habilitação) no Brasil e estabeleceu novas diretrizes …

Medida Provisória com mudanças está em discussão no Congresso Agência Brasil/Paula Laboissière     O Congresso Nacional instalou nesta terça-feira (7) comissão especial para analisar a Medida Provisória nº 1.327/2025, que prevê a renovação automática da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) sem a realização do exame de aptidão física e mental. …

Dispensa de exames para bons condutores foi questionada por associação Agência Brasil/André Richter   O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quinta-feira (29) negar pedido de suspensão da nova regra que permite a renovação automática da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para motoristas que não foram …

Medidas podem reduzir em até 80% custo total da CNH Agência Brasil/Felipe Pontes   As novas regras para a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) passam a valer esta semana, logo após a publicação da resolução aprovada pelo Conselho Nacional de Trânsito que dispensou, por exemplo, as aulas de autoescola obrigatórias para poder …

Governo abriu consulta pública para avaliar fim da exigência de autoescola Leticia Martins e Emilly Behnke, da CNN Brasil, São Paulo e Brasília   O vice-presidente e ministro da Indústria e do Comércio, Geraldo Alckmin (PSB), comentou, neste sábado (4), sobre a proposta de mudanças no processo de obtenção da Carteira Nacional …