Eles são suspeitos de inserir um mandado de prisão falso contra Alexandre de Moraes Giovanna Inoue, do R7, em Brasília A Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) aceitou nesta terça-feira (21) a denúncia feita pela PGR (Procuradoria Geral da República) e tornou réus a deputada federal Carla Zambelli …
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Plenário começou a analisar recursos contra decisão do TRE do Paraná Agência Brasil/Por: Felipe Pontes O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) começou a julgar, nesta quinta-feira (16), os recursos do PT e PL que pedem a cassação do mandato do senador Sergio Moro (União-PR), ex-juiz da Operação Lava …
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Cadastramento permite reconhecer identidade pela leitura digital Agência Brasil/Por: Agência Brasil O presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ), desembargador Henrique Carlos de Andrade Figueira, usou as emissoras de televisão abertas do estado, nessa quarta-feira (10), para convocar os eleitores fluminenses a fazerem a biometria. O …
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Processos analisados em conjunto apontam abuso de poder econômico, uso de caixa 2 durante pré-campanha eleitoral Por: Gabriela Coelho, do R7, em Brasília O TRE-PR (Tribunal Regional Eleitoral do Paraná) adiou novamente o julgamento de duas ações que pedem a cassação do mandato do senador Sergio Moro (União Brasil). Os processos, …
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Confira quais são os argumentos da defesa de Sergio Moro contra a cassação e qual será a estratégia da equipe jurídica do senador EXAME/Estadão Conteúdo O julgamento das ações que podem levar à cassação do senador Sergio Moro (União Brasil-PR) começa no Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) nesta segunda-feira, 1º. O PL …
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Caso deve ser analisado pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara antes de seguir para o plenário Isabel Mega, da CNN Brasília O deputado federal Darci de Matos (PSD-SC) apresentou parecer favorável para que a Câmara mantenha a prisão do deputado Chiquinho Brazão (Sem partido-RJ), suspeito de ser um …
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Delegado preso por suspeita de matar a vereadora Marielle Franco recebia propina da milícia para não investigar crimes, diz PF em relatório Metrópoles/Thalys Alcântara Relatório da Polícia Federal (PF) sobre o caso Marielle revela trecho de depoimentos do miliciano Orlando Curicica em que é citada uma rotina do pagamento de propinas …
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Investigações foram conduzidas pela Polícia Federal Agência Brasil/Por: Felipe Pontes A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu o arquivamento no Supremo Tribunal Federal (STF) do inquérito contra dirigentes das empresas Google e Telegram no Brasil, que fora aberto a pedido do próprio órgão, no ano passado. “A análise do …
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Empresa quer suspender multa fechada com o governo federal, assim como ocorreu com MPF EXAME/Estadão Conteúdo A Advocacia-Geral da União (AGU) defendeu no Supremo Tribunal Federal (STF) a rejeição de um pedido da Novonor, antiga Odebrecht, para que seja suspensa o pagamento da multa de seu acordo de leniência com o órgão e a Controladoria-Geral da União …
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O tema tem impacto na arrecadação dos Estados e municípios, no custo da energia e, consequentemente, na inflação EXAME/Estadão Conteúdo A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) pode julgar na tarde desta quarta-feira, 13, se o ICMS incide sobre as tarifas de transmissão (TUST) e de distribuição (TUSD) de energia elétrica. O processo deve ser o …
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