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Governo abriu consulta pública para avaliar fim da exigência de autoescola
O vice-presidente e ministro da Indústria e do Comércio, Geraldo Alckmin (PSB), comentou, neste sábado (4), sobre a proposta de mudanças no processo de obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Segundo ele, o país precisa ter “de reduzir os custos pras pessoas” e destacou a “importância da desburocratização”.
“Nós temos que ter essa cultura de reduzir os custos pras pessoas. A gente fica muito feliz de trazer apoio aqui à proposta do Renan de carteira de motorista. É uma medida de alto interesse público”, afirmou Alckmin durante visita à concessionária Hyundai Smaff SIA para estimular o programa Carro Sustentável.
A proposta é conduzida pelo Ministério dos Transportes, chefiado pelo ministro Renan Filho. O texto prevê que o candidato escolha como se preparar para os exames teórico e prático, contratando um Centro de Formação de Condutores (CFC) ou instrutores autônomos credenciados.
A minuta da norma, disponível na plataforma Participa + Brasil, ficará em análise por 30 dias, período em que cidadãos, entidades e especialistas podem enviar sugestões. Após esse prazo, caberá ao Conselho Nacional de Trânsito (Contran) avaliar as contribuições e deliberar sobre a regulamentação final.
“O ministro Renan Filho e o presidente Lula lançaram uma consulta pública pra gente reduzir o preço da CNH, nós do ministério da indústria estamos fazendo uma grande desburocratização”, continuou o vice-presidente.
Renan Filho, que acompanhou Alckmin durante a visita à concessionária, declarou que a consulta pública, aprovada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na última quarta-feira (1), é “revolucionária”, porque “o Brasil é um dos poucos países do mundo que mantém obrigatoriedades”, referindo-se ao modelo atual, que exige 45 horas de aulas teóricas e 20 horas práticas em autoescolas.
De acordo com o governo, o objetivo é tornar a CNH mais acessível para reduzir barreiras financeiras. Estima-se que cerca de 20 milhões de pessoas dirijam sem carteira, em parte devido ao custo elevado, que varia de R$ 3 mil a R$ 4 mil. A expectativa é que o novo modelo reduza os gastos em até 80%. Porém, o corte acontece com as autoescolas e não com as taxas diversas para obter a carteira.
Na nova proposta, o candidato ainda precisaria ser aprovado nos exames, mas poderia definir livremente como se preparar. Além disso, as aulas práticas seriam opcionais.
