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ALERJ/Por: Gustavo Natario e Leon Lucius
A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou em segunda discussão, nesta terça-feira (04/04), o Projeto de Lei 4.528/18, do ex-deputado Átila Nunes, que cria o Programa de Prevenção da Saúde à Doença Mieloma Múltiplo, um tipo de câncer que afeta as células plasmáticas, que são um tipo de célula do sistema imunológico encontrada na medula óssea. A medida segue para o governador Cláudio Castro, que tem até 15 dias úteis para sancioná-lo ou vetá-lo.
A medida prevê a criação de um programa de prevenção da saúde à doença, que incluirá avaliações médicas periódicas, a realização de exames clínicos e laboratoriais, além de campanhas anuais de orientação, prevenção e tratamento. A ideia é que o Sistema Único de Saúde (SUS) seja o responsável por executar o programa, oferecendo atendimento gratuito aos pacientes.
Além disso, o estado poderá estabelecer cooperação técnica com os municípios na realização dos exames. As despesas decorrentes da execução da lei serão custeadas por dotações orçamentárias próprias.
