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ALERJ/Por: Buanna Rosa   Artilheiro da Copa do Mundo de 1994 e ex-deputado da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), por três mandatos, o tetracampeão Bebeto visitou nesta segunda-feira (03/11) a exposição que celebra os 75 anos do Maracanã, no Palácio Tiradentes – sede histórica da Alerj. …

O Estado do Rio é o pioneiro entre os 27 entes federativos ao decretar essa data como feriado. ALERJ/Por: Comunicação Social     O Dia de Corpus Christi está transformado em feriado estadual no Estado do Rio. A determinação consta na Lei 11.002/25, de autoria original dos deputados Márcio Gualberto …

O Pedui será alinhado com o Plano Estratégico de Desenvolvimento Econômico e Social (Pedes). ALERJ/Por: Gustavo Natario e Vítor d’Avila   A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, em discussão única, nesta terça-feira (21/10), a ratificação do Plano Estratégico de Desenvolvimento Urbano Integrado (Pedui) no ordenamento …

ALERJ/Por: Gustavo Natario e Vítor d’Avila   Hospitais públicos da Rede Estadual e unidades privadas conveniadas com o Sistema Único de Saúde (SUS) poderão ser obrigados a realizar o exame clínico ortopédico para diagnóstico do Pé Torto Congênito (PTC) em recém-nascidos. A medida está prevista no Projeto de Lei 1.740/23, …

Por: Gustavo Natario e Vítor d’Avila   A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, em segunda discussão, nesta terça-feira (07/10), a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 64/21, de autoria original dos deputados Luiz Paulo e Lucinha, ambos do PSD, que cria o Fundo Estadual de Proteção …

ALERJ/Por: Gustavo Natario e Vítor d’Avila   A Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro (Uenf) será declarada Patrimônio Cultural Imaterial do Estado do Rio de Janeiro. É o que determina o Projeto de Lei 2149/23, de autoria da deputada Verônica Lima (PT) e do presidente da Assembleia Legislativa do …

ALERJ/Por: Gustavo Natario e Vítor d’Avila   O Estado do Rio de Janeiro terá regras mais rígidas para a concessão do benefício da saída temporária em penitenciárias administradas pelo Governo Estadual. É o que estabelece o Projeto de Lei 6.032/25, de autoria do Poder Executivo, aprovado pela Assembleia Legislativa do …

ALERJ/Por: Buanna Rosa e Vitor d’Avila   Os estudantes com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e outros transtornos do neurodesenvolvimento podem ser dispensados do uso obrigatório do uniforme escolar. É o que determina o Projeto de Lei 5.761/25, de autoria do deputado Júlio Rocha (Agir), que a Assembleia Legislativa do …

A informação foi apresentada pelo presidente da Susep, durante oitiva na Alerj. ALERJ/Por:Buanna Rosa e Madu Costa   O presidente da Superintendência de Seguros Privados (Susep), Alexandre Chang, informou que 449 cooperativas e seguradoras de recuperação de veículos roubados atuam sem regulamentação no Estado do Rio, sendo 2.200 ao todo …

ALERJ/Por: Buanna Rosa e Gustavo Natario   O Estado do Rio poderá contar com um Estatuto das Blitzes. O objetivo é uniformizar procedimentos e orientar as autoridades de trânsito e seus agentes nas ações de fiscalização, disciplinando direitos e deveres dos entes públicos, empresas terceirizadas e do cidadão. A determinação …