Lira pode romper acordo com PL e não aceitar Caroline de Toni na CCJ

Metrôpoles/BLOG DO NOBLAT/Vinícius Nunes

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), considera romper o acordo com o PL e sugerir que o partido assuma outra comissão da casa, que não seja a CCJ (Comissão de Constituição e Justiça). Segundo negociação firmada no ano passado, a presidência da CCJ em 2023 ficaria com o PT e o PL ficaria com o Orçamento, sendo titular da CCJ no ano seguinte.

Mas, segundo interlocutores do presidente da Câmara, Lira pode romper o acordo se o Partido Liberal insistir no nome de Caroline de Toni (PL-SC), considerada uma das mais bolsonaristas da casa. Ela, ao lado de Ricardo Salles (PL-SP), é a deputada que mais votou em oposição a projetos de interesse do governo, segundo o Radar do Congresso, do Congresso em Foco.

Como o PL é a maior bancada do Congresso, o partido tem o direito de indicar qual comissão quer assumir primeiro. Mas se depender de Lira, responsável pelas nomeações, Caroline de Toni não chega a assumir a cadeira da presidência da CCJ.

O presidente da Câmara deve tentar persuadir a bancada do PL a indicar um outro nome, menos bolsonarista e que dialogue mais com a Mesa Diretora.

Uma das prioridades da oposição da Câmara em 2024 é o conjunto de pautas anti-STF (Supremo Tribunal Federal), como o fim das decisões monocráticas. Lira não quer que o assunto seja pautado na casa. Mas, com um bolsonarista no comando da CCJ, a pressão por votações desse tema será significativa.

Lembrando que é na CCJ que uma pauta é analisada e considerada constitucional ou não. É a última etapa antes de um Projeto de Lei, por exemplo, passa antes de estar elegível para votação em Plenário da Câmara dos Deputados.