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A expectativa é resolver a questão até a próxima quarta-feira (17), mas já se cogita pedir ao STF a extensão do prazo
Victoria Lacerda, do R7, em Brasília
Waldemir Barreto/Agência Senado – Arquivo
A questão da desoneração segue sem acordo entre o governo e o Senado, que enfrenta um prazo apertado para evitar que as empresas beneficiadas voltem a pagar 20% de imposto sobre os salários dos funcionários. A votação do projeto, prevista para quarta-feira (10), não foi anunciada durante a sessão plenária por falta de consenso sobre as compensações.
A maioria dos senadores resiste à ideia de aumentar tributos para compensar as desonerações. A expectativa é resolver a questão até a próxima quarta-feira (17), mas já se cogita pedir ao Supremo Tribunal Federal (STF) a extensão do prazo, que se encerra no dia 19. A proposta mantém a desoneração total neste ano e prevê a reoneração gradual da folha de pagamento de 2025 a 2027.
A principal indefinição está no cálculo do impacto das medidas sugeridas pelos senadores para compensar a desoneração. O governo estima que essas medidas representam cerca de R$ 17 bilhões, mas a Receita e o Ministério da Fazenda consideram insuficiente, calculando um impacto de R$ 26 bilhões em 2024.
Uma sugestão do governo é aumentar a alíquota da Contribuição Social Sobre Lucro Líquido (CSLL) em 1 ponto percentual, mas a medida não encontrou apoio no Senado. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, destacou a importância de manter 2024 como está e adotar programas suficientes para compensar a desoneração.
