INFORMATIVO FLUMINENSE NOTÍCIA EM GERAL
Por: Redação
Apresentar a proposta que cria o Operador Nacional de Sistema de combustíveis (ONSC), que tem por finalidade monitorar a evasão fiscal e a adulteração dos combustíveis. Essa foi a finalidade do encontro realizado hoje entre o presidente da Frente Parlamentar Intelectual e de Combate a Pirataria, deputado Júlio Lopes (PP) e representantes das grandes empresas do setor, no Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás (IBP).
– O encontro foi muito proveitoso e o projeto bem recebido pelos presentes que aprovaram a iniciativa. Agora vamos aguardar as propostas que nos serão encaminhadas para que possamos aprimorar a criação e a gestão do sistema de monitoramento, que irá colaborar para que haja uma melhor ordenação e formalização do setor. Os representantes dos grupos brasileiros, acreditam que exista a necessidade de uma política diferenciada para que haja um reencontro com a normalidade, que irá aprimorar o sistema de abastecimento de combustíveis do país – afirmou.
O parlamentar informou ainda que o aprimoramento do controle de toda a cadeia de combustíveis é o que pretende o ONSC, sem assumir as atribuições da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Ele disse também que os diretores seriam indicados pelo Congresso para comporem a gestão do Operador, escolhidos entre executivos das empresas do setor.
– Isso é algo simples de existir e que só depende da boa vontade de todos. Para de ter uma ideia, o governo do estado de Goiás implementou o monitoramento em tempo real dos caminhões em suas fronteiras. Esse investimento, em dois anos, se transformou em recursos para o estado e em dividendos para o governo local – exemplificou.
Segundo o deputado, o projeto de lei n°1.923 de sua autoria que cria o novo órgão, está em tramitação nas comissões e conta com o apoio do governo. Ele afirma que a implantação no país de um sistema de controle dos combustíveis, irá oferecer aos consumidores um produto mais barato e de qualidade, evitando assim possíveis fraudes e sonegação de impostos; além de combater a pirataria, o crime contra a propaganda intelectual e principalmente a milícia.
– O sistema de controle usado pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), foi nosso exemplo para a criação do projeto de lei. É preciso que a Agência Nacional do Petróleo (ANP) seja tão articulada como a Operadora do Sistema Elétrico (ONS) para que ela seja uma instituição que possa acompanhar a distribuição de combustível online e em tempo real. Creio que seja perfeitamente possível para a ANP fazer o controle e disponibilizar em sua página, os endereços dos cerca de 40 mil postos existentes no país e os preços que são aplicados; isso não é controle de preços e sim monitoramento de preços.
Júlio lembra ainda que um recente estudo da Fundação Getúlio Vargas (FGV), mostra que as perdas tributárias decorrentes de fraudes, sonegação e inadimplência no setor de combustíveis foram de cerca de R$ 40 bilhões, que comprova que a evasão do pagamento de impostos e o descontrole da conformidade e qualidade no país atingiu um nível crítico que precisa ser combatido.
– Uma das principais ameaças ao mercado de combustível no Brasil é a infiltração do crime organizado, que se beneficia de tradings e de empresas de transportes rodoviário e marítimo visando o tráfico internacional de drogas – disse.
