Supermercados sugerem ao governo mudar método de validade de alimentos

Mudança no sistema de prazos de validade, o “Best Before”, foi uma das sugestões apresentadas pela Associação Brasileira de Supermercado

Metrópoles/Flávia Said

 

A Associação Brasileira de Supermercados (Abras) sugeriu ao governo Lula (PT) uma mudança no sistema de prazos de validade de alimentos, o chamado “Best Before”. A sugestão seria uma medida para reduzir os custos de vida das famílias brasileiras, promover a recuperação econômica e fortalecer o varejo alimentar, de acordo com a Abras.

Entenda

• Inflação alta e pressão sobre os preços de alimentos tem gerado preocupação no governo federal.
• Na última segunda-feira (20/1), em reunião ministerial, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) cobrou seus auxiliares pela alta dos alimentos e disse que uma das prioridades para 2025 deve ser “a comida barata na mesa do trabalhador”.
• O ministro Rui Costa atribuiu o aumento aos eventos climáticos extremos que afetaram a produção de alguns itens, como o arroz. Nesta quarta (22/1), ele disse que serão feitas reuniões com os ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Agrário e da Fazenda, para chegar a um “conjunto de intervenções” que resultem no barateamento dos produtos para a população.

A mudança consiste em uma alteração na data de validade dos alimentos, política já adotada em países como Estados Unidos e Canadá, com o objetivo de combater o desperdício de itens menos perecíveis e gerar barateamento de preços. Ela valeria para enlatados, grãos e biscoitos, por exemplo. No rótulo, em vez da indicação “Válido até a data X”, seria inserida a frase “Melhor consumir até a data X”.

A associação esteve reunida com o presidente da República e ministros de Estado em reunião no Palácio do Planalto realizada em 21 de novembro de 2024, ocasião em que apresentou algumas das sugestões.

• reestruturação do Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT), por meio do PAT e-social, com apoio da Caixa Econômica Federal, com potencial de economia da ordem de R$ 10 bilhões anuais, segundo a Abras;
• venda de remédios sem receita nos supermercados, com potencial queda dos preços em 35%;
• redução do prazo de reembolso dos cartões de crédito;
• isenção de impostos sobre doações de alimentos;
• flexibilização dos contratos de trabalho;
• desoneração da folha de pagamento, especialmente para o 1º emprego e para pessoas com 60 anos ou mais;
• continuidade do Benefício de Prestação Continuada (BPC) para pessoas com deficiência;
• isenção de impostos sobre doações de alimentos;
• formalização de cooperativas de reciclagem; e
• regulamentação dos jogos de apostas eletrônicos, como medida para proteger as famílias brasileiras.

O presidente da Abras, João Galassi, afirmou que as propostas apresentadas têm o potencial de gerar um impacto significativo, não só no controle da inflação, mas também na criação de empregos.

“Estamos confiantes de que, com o apoio do governo federal, essas medidas serão implementadas de forma eficaz e trarão benefícios diretos para as famílias, especialmente para aquelas de baixa renda”, disse ele.

Reforma tributária ajuda

A associação também considerou que  a recente sanção do projeto de regulamentação da reforma tributária , que criou a  Cesta Básica Nacional de Alimentos livre de impostos , representa um grande avanço para o país.

Segundo a Abras, a medida tem o potencial de reduzir o custo dos alimentos essenciais e aliviar a pressão sobre o orçamento das famílias brasileiras.