INFORMATIVO FLUMINENSE NOTÍCIA EM GERAL
Por: Ascom
O secretário geral da Frente Parlamentar pelo Brasil Competitivo (FPBC), deputado Julio Lopes (PP), realiza na tarde às 14h30, no SHIS QI 21 Conjunto 5 casa 12 Lago Sul, sede da FPBC, encontro com representantes das agências reguladoras com a finalidade de discutir o direcionamento de 80% da arrecadação das agências para custear suas próprias despesas. De acordo com o parlamentar, o encontro tem como objetivo buscar caminhos para que as agências tenham mais recursos e condições de exercer seu papel de fiscalização, garantindo equilíbrio regulatório e segurança jurídica, fatores essenciais para atrair investimentos.
– O sistema regulatório brasileiro é o que permite a confiança dos investidores nacionais e internacionais nas terceirizações e ações de governo, nos contratos de grande porte na área de energia, portos e aeroportos que precisam de reguladores eficazes. O Brasil possui um sistema regulatório confiável, maduro e muito bom, mas existe a necessidade de uma revisão do ponto de vista orçamentário e de estrutura operacional, além de investimentos em cada uma das 11 agências reguladoras do país, e é nessa direção que a Frente Parlamentar pelo Brasil Competitivo, preocupada com a competitividade do Brasil nas obras de grande infraestrutura e nas áreas de grande ação vai seguir – em explicou.
Julio destacou ainda que esse encontro tem o objetivo de buscar novos caminhos para aumentar os recursos das agências, para que elas tenham condições de desempenhar com mais facilidade seu papel de fiscalização, garantindo assim um maior equilíbrio regulatório e segurança jurídica, fatores fundamentais para atrair novos investimentos. Ele destacou também, a importância de se criar uma maneira da sociedade acompanhar e avaliar com a maior transparência e permanentemente, o trabalho das agências reguladoras brasileiras.
