Governo terá que fazer bloqueio de R$ 18,6 bilhões, segundo projeção

Em relatório de acompanhamento fiscal, Instituição Fiscal Independente (IFI) diz que risco da inflação ultrapassar limite permanece alto

Metrópoles/Flávia Said

A Instituição Fiscal Independente (IFI), órgão ligado ao Senado Federal, projeta que será necessário um bloqueio R$ 18,6 bilhões no Orçamento para cumprir a meta fiscal de 2025 de déficit zero.

A IFI estima que não haverá necessidade de contingenciamento em 2025, tendo em vista que, mesmo diante da expectativa de frustração de receitas de R$ 52,5 bilhões, o Poder Executivo poderá continuar utilizando o limite de tolerância da meta nos relatórios bimestrais.

Apenas no caso de ser efetuado o contingenciamento é que deveria ser observada a necessidade de atingimento do centro da meta, segundo a instituição.

Entenda

• Tecnicamente, bloqueio e contingenciamento são duas coisas diferentes, embora geralmente usadas como sinônimos, por significarem retenção de gastos públicos.
• Enquanto o contingenciamento guarda relação com as receitas, o bloqueio é impactado pelas despesas.
• Por meio do uso desses instrumentos da política fiscal, o mercado monitora se a União será capaz de cumprir a meta fiscal apresentada no Orçamento de cada ano. Para 2025, a meta é de déficit zero.
• Como há um intervalo de tolerância (banda) de 0,25% do Produto Interno Bruto (PIB), a meta será atingida mesmo se for registrado um rombo de até R$ 30,9 bilhões nas contas públicas.
• O mercado vem trabalhando com um número na casa dos R$ 30 bilhões. Qualquer valor abaixo disso poderá gerar frustrações para esses agentes financeiros.

“O principal desafio da política econômica continua residindo no plano fiscal. A meta prevista na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024 foi cumprida, usufruindo-se da margem de tolerância e dos descontos autorizados pela legislação vigente. Mas, ainda estamos longe do superávit primário necessário para a estabilização da relação entre a dívida pública e o PIB, principal termômetro da saúde fiscal de um país”, diz a IFI no Relatório de Acompanhamento Fiscal, divulgado nesta quinta-feira (20/2).