Oposição reage a novas regras do IOF e recuo da Fazenda

Laura Molfese, da CNN, São Paulo

No final da tarde de quinta-feira (22), o governo anunciou o aumento do IOF para empresas, operações de câmbio e planos de seguros usados como investimento.

Horas mais tarde, a Fazenda voltou atrás e restaurou parte da decisão. O trecho revogado dizia respeito a cobrança do imposto no investimento de fundos nacionais em ativos no exterior.

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) foi às redes criticar o aumento do IOF. Para ele, as mudanças devem ter impacto negativo na economia brasileira.

“Trata-se de uma decisão que tende a desestimular investimentos e encarecer o acesso ao crédito, com efeitos negativos sobre a economia brasileira”, afirmou no X (antigo Twitter).

O ex-mandatário disse ainda que já teria acionado as lideranças do PL para “avaliarmos a possibilidade de barrar mais esse aumento de impostos promovido pelo governo Lula”.

Para o senador Ciro Nogueira (PP-PI), presidente do Progressistas, “aumentar o IOF é tirar de quem ganha até 5 mil, que terá de pagar mais nas dívidas e movimentações financeiras”.

Para o senador Ciro Nogueira (PP-PI), presidente do Progressistas, “aumentar o IOF é tirar de quem ganha até 5 mil, que terá de pagar mais nas dívidas e movimentações financeiras”.

Em nota, o presidente nacional do PSDB, Marconi Perillo, afirmou: “Está claro que o problema principal do Brasil é a má gestão dos gastos públicos. Não é que não possa existir ajustes em impostos e melhor eficiência na arrecadação. Óbvio que sim. Mas também é óbvio que isso não pode ser feito apenas porque o governo não faz a sua parte no lado dos gastos’.

Já o senador Sergio Moro (União-PR), em crítica ao recuo das medidas, publicou: “Estamos na República do improviso e parece que não tem ninguém responsável no Governo Lula”.

Também sobre a revogação, o senador Rogério Marinho, líder da Oposição no Senado, declarou: “Incompetentes, irresponsáveis, populista, trapalhões”.

Ainda na noite de ontem (22), após confirmação de Haddad sobre as novas medidas, mas antes da decisão de revogar trechos do decreto, outros parlamentares comentaram sobre o assunto nas redes sociais.

Em publicação feita no X, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) disse: “Esse aumento de imposto é efeito direto do caos fiscal e da agenda econômica bizarra da extrema esquerda”.

O líder da Oposição na Câmara dos Deputados, Luciano Zucco (PL-RS), chegou a apresentar um Projeto de Decreto Legislativo para sustar o aumento nas alíquotas do IOF promovido pelo governo.

“O governo escolheu, mais uma vez, punir quem empreende, trabalha e gera empregos. Estamos acionando o Congresso para barrar esse verdadeiro confisco disfarçado”, afirmou, em nota.

O projeto precisa ser aprovado tanto pela Câmara quanto pelo Senado para poder sustar o decreto com o aumento. Ainda não há previsão para a tramitação do texto.

Além das novas regras para o IOF, a equipe econômica também anunciou na última quinta-feira (22) um congelamento de R$ 31,3 bilhões no orçamento de 2025 com o objetivo de cumprir o arcabouço fiscal. O bloqueio foi de R$ 10,6 bilhões, já o contingenciamento foi na ordem de R$ 20,7 bilhões.

O que diz o governo

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta sexta-feira (23) que o governo optou por revogar parte das medidas arrecadatórias relacionadas ao Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) para “evitar especulações”.

Segundo o ministro, operadores do mercado financeiro alertaram logo após o anúncio do decreto de quinta-feira (22) sobre os impactos de aumentar a incidência do IOF para 3,5% sobre transferências relativas a aplicações de fundos no exterior.

“Depois do anúncio de ontem, às 17h, recebemos uma série de subsídios de pessoas que operam no mercado salientando que aquilo poderia acarretar algum tipo de problema e passar uma mensagem que não era o que queria pelo Ministério da Fazenda”, disse a jornalistas nesta manhã, em São Paulo.

“Esse item é muito residual desse conjunto de medidas, e entendemos que pelas informações recebidas valia a pena fazer uma revisão desse item para evitar especulações sobre objetivos que não são da Fazenda nem do governo, de inibir investimentos fora [do país]. Não tinha nada a ver com isso. Então entendemos que era correto fazer uma revisão”, acrescentou.

*Com informações de Fabrício Julião, Luciana Amaral e Vitória Queiroz, da CNN