Entenda por que a PEC da Blindagem pode ir a Plenário após ser rejeitada na CCJ

Apesar de ter sido rejeitada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Blindagem pode ir a Plenário no Senado Federal para ser apreciada pelos parlamentares. A tendência é que o texto seja novamente derrubado pelos parlamentares.

A manobra, que não consta no regimento interno da Casa, é vista como uma resposta à votação na Câmara, que aprovou o texto em dois turnos, e às manifestações que tomaram as principais cidades do país no último domingo (21). Há expectativa de que o texto seja votado ainda nesta quarta-feira (24).

Normalmente, quando um texto é rejeitado pela CCJ, ele é arquivado após aval do presidente da Casa. Contudo, o presidente do colegiado, Otto Alencar (PSD), afirma que fez um acordo com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil), para levar a matéria ao Plenário.

“Vamos ao Plenário, com o compromisso do presidente Davi Alcolumbre de encerrar hoje essa votação e, sem dúvida nenhuma, rejeitar essa proposta”, declarou Otto.

A exceção para que o projeto não seja arquivado é se a rejeição, como foi o caso, não tenha sido unânime. Com isso, há possibilidade de recurso, apresentado por, no mínimo, nove senadores, para que o texto seja analisado pelo Plenário.

A reportagem da Itatiaia procurou a assessoria de imprensa do presidente do Senado Federal, mas ainda não houve resposta. O espaço continua aberto.