Saiba o caminho de Messias no Senado até a vaga no STF

O advogado-geral da União, Jorge Messias, foi indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), nesta quinta-feira (20), para a cadeira de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) aberta com a aposentadoria de Luis Roberto Barroso. Porém, até vestir a toga, o AGU terá um longo caminho para convencer os senadores a aprovarem seu nome.

O primeiro passo do processo é a indicação ser aceita na Casa Alta pelo seu presidente, o senador Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), que deve submeter o pedido à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Não há um prazo regimental para que a indicação seja pautada.

Depois, Messias será levado para uma sabatina na CCJ, onde será questionado pelos 27 senadores membros do colegiado por uma série de assuntos, em uma sessão que dura em média de 8 a 12 horas. Nessa etapa, o AGU precisa ser aprovado por uma maioria simples em votação secreta.

A indicação então vai seguir para o plenário do Senado, o que geralmente ocorre no mesmo dia. Nesse caso, a indicação deve ser aprovada pela maioria absoluta dos parlamentares, ou seja, pelo menos 41 dos 81 senadores. Somente no fim desse processo Messias poderá tomar posse no STF.

Messias é a terceira indicação de Lula

A indicação do AGU é a terceira deste mandato de Lula. Em 2023, ele indicou o seu advogado Cristiano Zanin para a vaga aberta com a aposentadoria do agora ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski. O advogado foi aprovado com uma ampla votação, recebendo o aval de 58 senadores e somente 18 contrários.

A segunda indicação de Lula foi a de Flávio Dino, no lugar da ministra Rosa Weber. Conhecido por ter protagonizado embates com a oposição ao longo do seu mandato como ministro da Justiça, Dino foi aprovado por uma margem apertada. O magistrado teve o aval de 47 senadores, enquanto outros 31 parlamentares foram contrários.

Pela Constituição, para ser ministro do STF é necessário ter 35 a 70 anos, possuir notável saber jurídico e reputação ilibada. A escolha é uma prerrogativa exclusiva do Presidente da República.

Quem é Jorge Messias

Aos 44 anos, Jorge Rodrigo Araújo Messias é formado em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e possui mestrado e doutorado pela Universidade de Brasília (UnB). Ingressou na carreira pública em 2007 como procurador da Fazenda Nacional e tem ampla experiência jurídica.

Durante o governo Dilma Rousseff (PT), foi subchefe para Assuntos Jurídicos da Casa Civil, além de ter atuado como procurador do Banco Central, do BNDES e consultor jurídico do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações.