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Ministro do Trabalho, Luiz Marinho afirma que liberação é uma demanda de trabalhadores que fizeram o saque-aniversário e foram demitidos neste ano
Segundo o ministro, a liberação é uma demanda dos trabalhadores que tiveram o fundo retido por fazerem adesão ao saque-aniversário. “Tem a possibilidade de, no começo do ano, a gente conversar com o presidente para liberar esses recursos para essas famílias”, disse Marinho em conversa com jornalistas, nesta quinta-feira (27).
As regras do saque-aniversário permitem que o trabalhador retire uma parte do saldo das suas contas do FGTS anualmente, no mês de seu aniversário. Ao escolher essa modalidade, o trabalhador abre mão do direito de sacar o saldo total do fundo em caso de demissão sem justa causa, restando apenas a multa rescisória de 40%.
A liberação do FGTS pode ocorrer em um momento em que o governo alterou as regras do saque-aniversário. Em outubro, o Conselho Curador do FGTS (CCFGTS) limitou a modalidade para uma parcela máxima de R$ 500 a ser antecipada, enquanto a parcela mínima foi limitada a R$ 100.
Na época, Marinho afirmou que o saque-aniversário do FGTS é uma “armadilha”. Segundo ele, o benefício enfraquece o fundo e a poupança dos trabalhadores, limitando investimentos. “Ao ser demitida, a pessoa não pode sacar o saldo do seu FGTS, e demissões acontecem todos os dias. Hoje, já temos 13 milhões de trabalhadores com valores bloqueados, que somam R$ 6,5 bilhões”, afirmou.
