INFORMATIVO FLUMINENSE NOTÍCIA EM GERAL
Por: ASCOM
Para Julio Lopes, falta de informações fiscais e a dificuldade de centralização de dados favorecem a lavagem de dinheiro. Organizações criminosas que atuam no setor movimentam anualmente com a distribuição e revenda de combustíveis no Brasil mais de R$ 800 bilhões, com um volume físico superior a 135 bilhões de litros comercializados por ano.
“Infelizmente em função dos impostos elevados, o combustível é no Brasil a grande área de atuação do crime organizado como comprovado nas inúmeras operações realizadas e, juntamente com São Paulo, tornou-se o centro dessas organizações criminosas”. É com essa afirmação que o presidente da Frente Parlamentar pelo Brasil Competitivo (FPBC), deputado Julio Lopes (PP) lamenta que o Rio esteja entre os estados que registra o maior número de postos de combustíveis irregulares e cobra maior integração entre os órgãos no confronto.
A dificuldade de rastrear a contabilidade desses estabelecimentos através da falta de informações fiscais como omissão de receitas, desorganização documental e a dificuldade de centralização de dados, dificultam o combate a sonegação e favorecem a lavagem de dinheiro, o que aumenta a atuação de organizações criminosas nesse setor que movimenta anualmente com a distribuição e revenda de combustíveis no Brasil mais de R$ 800 bilhões, com um volume físico superior a 135 bilhões de litros comercializados por ano.
– Em recente encontro com a presidente da Petrobras Magda Chambriard, debatemos a necessidade de capitalizar a Agência Nacional de Petróleo (ANP) aproveitando o acordo que está sendo intermediado pelo TCU em relação ao Campo de Tupi, que afeta o pagamento de R$ 23 bilhões em compensações, que seria investido na completa digitalização da agência facilitando a fiscalização online e em tempo real, dos 120 mil pontos de de combustível espalhados pelo país – disse.
O parlamentar afirmou ainda que essa iniciativa irá promover uma enorme revolução no setor de combustíveis, que passaria a ter um controle em tempo real permitindo que não só a Petrobras, a ANP e o Ministério de Minas e Energia, mas sobretudo a sociedade brasileira, de acompanhar e controlar todo o abastecimento, teor de misturas, preço e a quantidade de combustível abastecido através do controle digital online, que não tem dúvida, irá contribuir para a redução da fraude volumétrica.
– O país conta hoje com uma estrutura de mais de 44 mil postos de combustíveis regulamentados em operação em sua rede de abastecimento; São Paulo lidera com 8,3 mil postos, Minas Gerais com 4,4 e Rio de Janeiro com 3 mil, são os estados com mais postos no país. Desses 44 mil, segundo a Fecombustiveis, pelo menos 941 são controlados ou influenciados por facções criminosas, o que acarreta um prejuízo aproximado de R$ 30 bilhões para o país anualmente.
As fraudes diretas como furtos, adulterações e fraudes nas bombas (bomba baixa) e postos piratas correspondem a R$ 15,7 bilhões em prejuízo; já as fraudes fiscais decorrentes de irregularidades administrativas e sonegação, somam R$ 14 bilhões, isso sem falar da comercialização irregular de cerca de 13 bilhões de litros por ano que resulta em perdas fiscais de R$ 23 bilhões. São Paulo com 290 postos, Goiás com 163, Rio de Janeiro com 146 e Bahia com 103, são os estados com maior influência ou controle do crime organizado. Isso é um verdadeiro absurdo – afirma indignado.
Para o presidente da Frente Parlamentar pelo Brasil Competitivo, fica cada vez mais evidente da necessidade das autoridades como Receita Federal, o Ministério Público e a Polícia Federal intensificarem as operações, que integrados com os governos e órgãos de controle de cada estado, possam sufocar essa prática tão nociva ao país.
