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Entenda a análise jurídica sobre a postura de Luana Piovani na guarda do filho
Metrópoles/Fábia Oliveira
Durante sua participação no quadro Pode Perguntar, do Fantástico, Luana Piovani desabafou sobre a decisão do filho Dom, de 12 anos, de morar com o pai, o surfista e ex-BBB Pedro Scooby. Em um relato forte e sincero, ela contou que o menino já não a respeitava mais e que, por isso, resolveu deixá-lo seguir sua vontade.
Ao Show da Vida, Luana, visivelmente emocionada, disse: “O meu filho mais velho não me respeitava, me peitava e fazia isso porque queria vir para o Brasil. E eu não me deixo ser maltratada por ninguém: namorado, patrão, pai e nem filho […] Meu filho está mais feliz, o meu ex-marido virou um pai melhor, mais responsável, me surpreendendo positivamente”.
Advogados analisam o caso
O caso reacendeu um velho dilema vivido por muitos pais separados: qual é o momento certo de ouvir a vontade do filho sobre com quem ele quer morar? E até que ponto essa escolha deve ser respeitada?
A advogada Letícia Peres, especialista em Direito das Famílias, explica que a escuta da criança é muito importante em determinadas situações que ela vivencia, mas não necessariamente pelo juiz, e sim por equipes técnicas que auxiliam o juízo.
“A criança é ouvida pelo Poder Judiciário quando existem conflitos em que esteja envolvida e os pais sozinhos não conseguem resolver. A questão relacionada à idade para ser ouvida não é regra, porque não é a criança quem decide sobre esse conflito, mas ela é ouvida para que a solução da controvérsia atenda ao superior interesse da criança.”
Vontade da criança prevalece
Segundo o também advogado especialista em Direito das Famílias, Fernando Félix, é muito comum que, ao atingir a adolescência, a criança possa mudar de casa, quando tem pais separados, para morar com o pai. “Sempre que houver uma situação conflituosa, como o caso da Luana com o filho, numa convivência, a mudança pode ser uma alternativa para o melhor interesse do menor”, acrescenta o especialista.
Luana também comentou sobre as críticas que vem sofrendo por ter permitido que o filho fosse morar com o pai. Para Letícia, o julgamento social sobre as mães ainda é cruel. “Mães são cobradas por tudo. Se agem para manter o filho sob cuidados, são controladoras. Se permitem que ele vá, são acusadas de abandono. O foco precisa sair da opinião alheia e voltar-se ao que é melhor para a criança.”
Respeito após a separação
A advogada ainda reforça a importância de manter uma convivência minimamente respeitosa entre os pais. “Separação não significa guerra. Quando os pais não conseguem dialogar, o filho paga um preço muito alto, com consequências que podem se arrastar até a fase adulta.”
O caso de Luana e Scooby é um conflito familiar vivido por milhares de brasileiros, mas, por serem pessoas públicas, há uma dose de exposição à opinião pública não recomendável.
“Logo, verificamos que esses assuntos, que têm segredo de justiça, são submetidos às mais variadas opiniões em redes sociais, criando embaraços para as crianças envolvidas no meio social em que estão inseridas. O que realmente importa é que todos somem esforços para oferecer o melhor para seus filhos, sem defender interesses próprios”, finaliza Letícia Peres.
