INFORMATIVO FLUMINENSE NOTÍCIA EM GERAL
Na próxima segunda-feira (26), recomeçam as aulas na rede estadual de ensino do Rio de Janeiro. O retorno nesse segundo semestre vai acontecer no modelo híbrido (remoto e presencial) ou somente remoto, conforme prevê a Resolução nº 5.930, publicada em 23 de abril. O documento estabelece protocolos e orientações para o atendimento nas unidades escolares públicas e privadas do sistema estadual de ensino. Assim, as atividades estarão condicionadas às bandeiras de classificação de risco da Secretaria de Estado de Saúde – órgão competente para orientar sobre a possibilidade ou não da retomada segura das aulas em todos os municípios – e aos decretos municipais. Caberá aos estudantes, pais ou responsáveis, a opção pelo retorno presencial ou a permanência somente no ensino remoto.
No que se refere aos protocolos sanitários, para segurança dos estudantes e servidores, a Seeduc continua observando e cumprindo as medidas definidas na Resolução SEEDUC Nº 5873 de 01 de outubro de 2020. O documento estabelece as adequações necessárias para a oferta das atividades presenciais em todas as unidades escolares. As escolas mantêm a organização dos espaços para garantir o distanciamento exigido, utilizam dispensers para álcool em gel 70%, usam tapetes sanitizantes e sinalização para distanciamento social nas áreas comuns. Também disponibilizam equipamentos de proteção individual (EPIs), como luvas para os profissionais, além de máscaras para servidores e estudantes. Além disso, nas escolas e unidades administrativas da pasta são afixados cartazes com os protocolos de segurança.
De acordo com a Resolução no. 5.930, em caso de bandeiras vermelha e roxa, as unidades escolares da rede pública estadual funcionarão apenas para atividades administrativas, como a retirada de material pedagógico e do kit alimentação, além de entrega de documentos e matrícula de alunos. As aulas, nesses casos, acontecerão somente de forma remota.
Já a partir das bandeiras de risco laranja, amarela e verde, as escolas estaduais poderão desenvolver atividades pedagógicas com os estudantes que tenham interesse em frequentar aulas presenciais, mediante a capacidade física da unidade, em sistema de rodízio, respeitando as normas de distanciamento.
