Bolsonaro: A ação foi movida pelo PDT contra a chapa Jair Bolsonaro-Braga Neto, derrotada nas eleições do ano passado (Lula Marques/Agência Brasil)
Bolsonaro pode recorrer? Entenda possíveis cenários para o ex-presidente após julgamento do TSE
30/06/202366 Visuzalicações
O placar está 4 a 1 pela condenação do ex-presidente. Faltam os votos de dois ministros, Nunes Marques e Alexandre de Moraes
EXAME/André Martins
Bolsonaro: A ação foi movida pelo PDT contra a chapa Jair Bolsonaro-Braga Neto, derrotada nas eleições do ano passado (Lula Marques/Agência Brasil)
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) formou nesta sexta-feira, 30, maioria pela inelegibilidade do ex-presidente Jair Bolsonaro por oito anos. O placar está 4 a 2 pela condenação do ex-presidente. Falta o votos do ministro Alexandre de Moraes, o presidente da Corte.
Caso a condenação do ex-presidente seja confirmada no final do julgamento, o ex-presidente pode recorrer ao próprio TSE ou ao Supremo Tribunal Federal (STF). A defesa já sinalizou que irá recorrer em uma eventual condenação.
No TSE, a defesa iria solicitar embargos de declaração, ao apontar possíveis contradições na decisão do tribunal na intenção de reverter a condenação. Essa ação também abre caminho para o pedido de recurso no STF.
No Supremo, os advogados de Bolsonaro entrariam com um recurso extraordinário. Nesse caso, seria necessário apontar elementos que comprovem que uma eventual decisão do TSE feriu direitos constitucionais.