Brasil tem mais de 1,3 milhão de quilombolas, revela retrato inédito do IBGE

Para construção da primeira base de dados dessa população no Brasil, trazendo informações básicas até então desconhecidas, o IBGE teve apoio de lideranças comunitárias por todo o país

CNN Brasil/Gabriel Damião, da CNN

em São Paulo

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou, pela primeira vez na história, um retrato demográfico dos quilombolas em território nacional. O resultado do Censo 2022, publicado nesta quinta-feira (27), aponta que a população quilombola residente no Brasil é de 1.327.802 pessoas, o que corresponde a 0,65% da população.

O Incra, autarquia responsável pela titulação de territórios quilombolas na esfera federal, define as comunidades quilombolas como “grupos étnicos – predominantemente constituídos pela população negra rural ou urbana –, que se autodefinem a partir das relações específicas com a terra, o parentesco, o território, a ancestralidade, as tradições e práticas culturais próprias”.

“São, de modo geral, comunidades oriundas daquelas que resistiram à brutalidade do regime escravocrata e se rebelaram frente a quem acreditava serem eles sua propriedade”, afirma a Fundação Cultural Palmares.

A maior concentração é na região Nordeste com 905.415 residentes, 68,19% do total. Em segundo lugar está o Sudeste, com 182.305 pessoas, 13,73%, seguido pelo Norte, com 166.069, 12,51%. No Centro-Oeste, em terceiro lugar, moram 44.957 quilombolas, que representa 3,39%. O Sul é a região com o menor número, são 29.056, 2,19% do contingente nacional.

Na distribuição por estados, a Bahia tem quase um terço da população recenseada. São 397.059 quilombolas, equivalente a 29,90% dos registrados pelo IBGE.

Na sequência fica o Maranhão, com 269.074, 20,26%. Juntas, as duas unidades federativas têm mais da metade dos quilombolas brasileiros. Por outro lado, Acre e Roraima não têm residentes quilombolas.

Entre as dez cidades com maior número, há apenas uma fora do Nordeste. Januária, no norte de Minas Gerais, abriga 15 mil pessoas quilombolas. Nos dados proporcionais ao restante da população, no município de Alcântara, Maranhão, 84,57% de seus habitantes são quilombolas.

Berilo, em Minas Gerais, Cavalcante, em Goiás, Serrano do Maranhão e Bonito, na Bahia, são as outras únicas cidades a registrar mais de 50%.

Do mais de 1,3 milhão que mora no Brasil, apenas 167.202 vivem em Territórios Quilombolas. Dessa forma, 12,6% reside em terras oficialmente delimitadas.

A classificação territorial, definida pelo Decreto nº 4.887, de 2003, é de “terras ocupadas por remanescentes das comunidades dos quilombos as utilizadas para a garantia de sua reprodução física, social, econômica e cultural”. Considerando apenas territórios titulados, aqueles no ponto mais avançado do processo de regularização fundiária, são somente 4,3% dos quilombolas.

O levantamento também faz o recorte da população quilombola na Amazônia Legal, onde foram encontradas 426.449 pessoas, aproximadamente um terço do total do país.

Para construção da primeira base de dados dessa população no Brasil, trazendo informações básicas até então desconhecidas, o IBGE teve apoio de lideranças comunitárias por todo o país, atuando no mapeamento das comunidades e como guias para garantir que todos os territórios fossem contabilizados.