O reajuste será implementado gradualmente entre 2026 e 2028
O reajuste será implementado gradualmente entre 2026 e 2028, com acréscimo anual de 8% a partir de 1º de julho.
O projeto contempla servidores das carreiras de técnicos e analistas. Não haverá impacto sobre salários de juízes, desembargadores ou ministros de tribunais superiores.
O relator do texto, deputado Rafael Prudente (MDB-DF), afirmou em parecer que o Judiciário acumula perda de poder aquisitivo desde 2019. “O cenário que motivou esta proposição é inegavelmente grave e exige a nossa atenção”.
Foram 299 votos a favor, 119 votos contrários e 4 abstenções. A sessão teve 89 deputados ausentes.
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