Candidatos que disputam 2º turno das eleições não podem ser presos a partir deste sábado

Exceção ocorre apenas em casos de flagrantes, descumprimento de ações judiciais e desrespeito a salvo-conduto

Por: Jovem Pan

Os candidatos que disputarão o segundo turno das eleições no dia 30 de outubro não podem presos a partir deste sábado, 15, e até 48 horas depois da votação. Durante o exercício das suas funções, profissionais que atuam na eleição como mesários e fiscais também não podem ser presos no país.

A regra passa a valer também para os eleitores cinco dias das eleições, no dia 25 de outubro. As prisões são permitidas apenas em caso de flagrantes e quando houver desrespeito a salvo-conduto e por descumprimento de ações judiciais. De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral, as limitações à prisão no período eleitoral buscam garantir o livre exercício do voto e o equilíbrio da disputa, evitando a interferência no resultado do pleito.

Além da disputa à Presidência da República entre Jair Bolsonaro (PL) e Luiz Inácio Lula da Silva (PT), 12 Estados também decidem seus governadores e oito municípios escolhem seus prefeitos e vices no próximo dia 30 de outubro. As cidades são: Cachoeirinha, no Rio Grande do Sul; Canoinhas, em Santa Catarina; Cerro Grande, no Rio Grande do Sul; Entre Rios do Sul, no Rio Grande do Sul; Joaquim Nabuco, em Pernambuco; Pesqueira, também em Pernambuco; Pinhalzinho, em São Paulo; e Vilhena, em Rondônia.

Com informações do repórter Maicon Mendes