BRASIL

Gilmar Mendes nega blindagem a impeachments no STF: “A lei já caducou”

Ministro restringiu à Procuradoria-Geral da República (PGR) o poder de solicitar o impeachment de ministros do Supremo Tribunal Federal Metrópoles/Maria Laura Giuliani   O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou, nesta quinta-feira (4/12), que a sua decisão de restringir à Procuradoria-Geral da República (PGR) o poder de solicitar o …

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Pacote que muda carreira do servidor afeta mais de 20 áreas; entenda

Proposta prevê criação de 8 mil cargos, organização de funções e impacto anual de R$ 4,2 bilhões; medida atinge cerca de 200 mil servidores Metrópoles/Deivid SouzaGabriela Pereira     O novo pacote de reestruturação de carreiras e salários do funcionalismo, apresentado nessa segunda-feira (1º/12) pelo governo federal, altera regras de mais de 20 …

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Congresso libera estados a usar fundo da tributária para pagar dívidas

Fundo para redução de desigualdades regionais foi criado na Reforma Tributária e deverá receber R$ 80 bilhões da União até 2032 Metrópoles/Luciana Saravia     O Congresso Nacional derrubou, nesta quinta-feira (27/11), o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) que proibia que estados que aderiram ao Programa de Pleno Pagamento de …

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Ministro do Turismo diz que incêndio na COP 30 foi contido

Celso Sabino disse que incêndio na COP 30 pode ter ocorrido por um curto-circuito em um celular carregando Itatiaia/Bruno Nogueira   O ministro do Turismo, Celso Sabino, afirmou que o incêndio que atingiu a Conferência das Nações Unidas para as Mudanças Climáticas (COP 30), que ocorre em Belém, no Pará, na …

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Novas regras para ciclomotores passam a valer em 2026; saiba quais são

Norma do Contran padroniza definições, velocidade e documentação para motocicletas e ciclomotores Metrópoles/Maria Eduarda Maia     As novas regras para ciclomotores começam a valer em 1º de janeiro de 2026. A partir dessa data, apenas veículos registrados e licenciados poderão circular. Os modelos que não estiverem regularizados ficarão impedidos …

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Programa Gás do Povo já tem data e local para começar. Saiba detalhes

Primeira fase do programa Gás do Povo será realizada em 10 capitais. Previsão é que chegue a 15 milhões de famílias até março de 2026 Metrópoles/Madu Toledo     O governo federal inicia, na próxima segunda-feira (24/11), a operação nacional do Gás do Povo, programa que garante recarga gratuita do botijão …

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Após decisão do STF contra embargos, defesa de Bolsonaro recorrerá

A Primeira Turma do STF rejeitou, por unamidade, os embargos de declaração da defesa de Bolsonaro contra pena de 27 anos e 3 meses Metrópoles/Manoela Alcântara   Após decisão da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) de rejeitar os embargos de declaração do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e manter condenação de 27 anos e …

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