BRASIL

Ainda às voltas com as consequências das fortes chuvas que atingiram Minas Gerais, cerca de 80 famílias de Ouro Preto tiveram que deixar suas casas na manhã de hoje (14). Embora não esteja chovendo na cidade esta manhã, as residências ficam em uma área onde técnicos da Defesa Civil identificaram …

Medidas foram anunciadas após veto do presidente a outro programa de renegociação de dívidas do Simples Nacional a longo prazo, o Relp A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional lançou o Programa de Regularização do Simples Nacional e o edital de Transação do Contencioso de Pequeno Valor do Simples Nacional. Ambas as …

O decreto presidencial que regulamenta mecanismos para enfrentar os impactos financeiros causados pela escassez hídrica no setor elétrico foi publicado na edição de hoje (14) do Diário Oficial da União. Esses mecanismos foram criados pela Medida Provisória nº 1.078, publicada em dezembro do ano passado.  A MP publicada em dezembro previa o …

A imunização de crianças de 5 a 11 anos será feita por faixa etária, com prioridade para os que têm comorbidades ou sejam portadores de deficiência permanente. De acordo com a atualização do Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19 (PNO), do Ministério da Saúde, o intervalo entre as duas doses …

Uma pessoa morreu e ao menos 1937 precisaram deixar suas casas em 24 horas -entre quarta (12) e esta quinta-feira (13)- em razão das chuvas que atingem Minas Gerais. Agora são 25 mortos, sem contar as dez pessoas que perderam suas vidas depois que uma rocha caiu de um paredão …

A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) informou hoje (13) que inicia nesta sexta-feira (14) o descongelamento do primeiro lote de ingrediente farmacêutico ativo (IFA) nacional a ser usado na formulação de vacinas contra covid-19 no Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos (Bio-Manguinhos). Desde o ano passado, a Fiocruz produz a vacina AstraZeneca …

Um grupo de traficantes que mantinha uma estufa, com uma plantação de maconha, na cidade de Londrina, no Paraná, foi alvo de uma operação da Polícia Federal (PF), nesta quinta-feira (13). Os policiais federais, ao longo das investigações, apuraram que o galpão foi alugado pelos traficantes e transformado em uma …

A cobrança do ICMS era realizada com base em um convênio do Conselho Nacional de Política Fazendária. No entanto, o STF apontou algumas cláusulas do documento como inconstitucionais O presidente Jair Bolsonaro sancionou, nesta segunda-feira (10), o projeto que regulamenta a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços …

Cinco pessoas morreram e mais de 10 mil tiveram de deixar suas casas entre terça (11) e quarta (12) em razão das chuvas que atingem Minas Gerais. Ao todo, 24 pessoas perderam as vidas desde início do período chuvoso, sem contar as vítimas da rocha caiu de um paredão em …

Foi publicado no Diário Oficial da União de hoje (12) um decreto presidencial que inclui dois itens na lista de produtos para uso em laboratórios, clínicas, hospitais, consultórios e campanhas que têm alíquota zero do PIS/Pasep, da Cofins, do PIS/Pasep-Importação e da Cofins-Importação. Com a publicação do Decreto nº 10.933 de 2022, …