O Deputado Federal Pedro Augusto Palareti (PSD/RJ) protocolou na Câmara dos Deputados, nesta sexta-feira, 29/10, um projeto de lei, (PL 3806/2021) que torna crime de abuso de autoridade, decreto prisional fundamentado somente no reconhecimento por fotografia. Segundo o parlamentar, “a decretação da prisão de um cidadão exige uma apuração detalhada, sendo …
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Projeto de Lei, que teve forte articulação do deputado no Congresso, garante que famílias de baixa renda tenham acesso ao botijão de gás de cozinha O Programa Gás Social, relatado pelo deputado federal Christino Áureo (PP-RJ), foi aprovado novamente na Câmara dos Deputados, após alterações feitas pelo Senado, e segue …
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O prédio do Congresso Nacional ficará iluminado de vermelho neste fim de semana (30 e 31) em apoio à campanha de conscientização sobre a dislexia, a pedido dos deputados Diego Garcia (Pode-PR) e Rosangela Gomes (Republicanos-RJ). Considerada um transtorno específico de aprendizagem de origem neurobiológica, a dislexia se caracteriza pela …
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A Polícia Rodoviária Federal (PRF) reforçará a fiscalização do trânsito nas estradas federais do país durante todo o feriado de Finados. Com o objetivo de prevenir e reduzir o número de acidentes e combater práticas ilícitas, o policiamento ostensivo nas rodovias começou a ser intensificado a partir da 0h de …
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A Defesa Civil Nacional criou duas estratégias para aprimorar o monitoramento e o envio de alertas durante os meses de novembro a abril A Defesa Civil Nacional criou duas estratégias para aprimorar o monitoramento e o envio de alertas durante os meses de novembro a abril, período tradicionalmente marcado por …
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Um dos pontos criticados pelo senador Angelo Coronel, relator do PL 2337/2021, é a taxação de lucros e dividendos. Segundo ele, a medida aumentará o contencioso tributário no Brasil O PL 2337/2021, que modifica as regras de cobrança do Imposto de Renda, tem acumulado críticas de economistas, políticos e representantes …
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Nenhuma aposta acertou as seis dezenas do concurso 2.423 da Mega-Sena. O sorteio foi realizado na noite de quarta-feira (27) no Espaço Loterias Caixa, localizado no Terminal Rodoviário Tietê, na cidade de São Paulo. De acordo com a estimativa da Caixa, o prêmio acumulado para o próximo sorteio, no sábado …
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Medida poderá viabilizar a finalização de aproximadamente 2,5 mil escolas e creches inacabadas O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que vai permitir a retomada de obras paradas financiadas pelo FNDE, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. De acordo com o autor da proposta, deputado Ricardo …
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Morreu na última terça-feira (26), no Hospital Copa Star, na zona sul do Rio, o autor de novelas Gilberto Braga, aos 75 anos. Considerado um dos maiores nomes da teledramaturgia brasileira, é autor de obras clássicas da TV como Dancin’ Days, Vale Tudo, Corpo a Corpo e Paraíso Tropical, entre …
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O presidente Jair Bolsonaro e o ministro Paulo Guedes anunciaram que a privatização da Petrobras está “no radar” e preparam, a portas fechadas, um projeto de lei que autoriza a União a entregar ao mercado financeiro as ações que ainda restam sob controle do Estado brasileiro. Ou seja, para acelerar …
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