BRASIL

O Congresso Nacional recebe iluminação especial nas cores roxo e laranja, nesta quarta-feira (27) e na quinta-feira (28), em adesão à Campanha Nacional de Conscientização da Psoríase. Promovida pela Sociedade Brasileira de Dermatologia, a campanha visa combater o preconceito e melhorar a qualidade de vida das pessoas portadoras da doença. …

Recursos para custeio de ações e serviços de saúde são destinados a 381 municípios nas cinco regiões do país Em todo o país, 381 municípios serão contemplados com recursos para custear ações e serviços de saúde. O montante total destinado pelo Ministério da Saúde é de R $25 milhões. O …

Pacto assinado pelos dois países no ano passado prevê facilitação do comércio, adoção de boas práticas regulatórias e medidas anticorrupção A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (26), o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 484/2021, que trata sobre o Acordo de Comércio e Cooperação Econômica entre Brasil e Estados Unidos. …

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, voltou a defender nesta terça-feira (26) a regulamentação de plataformas digitais de modo a combater “desinformações que comprometem a democracia”. “Precisamos enfrentar a desinformação, sobretudo quando ela ofereça grave risco para a democracia ou para a saúde”, disse o …

Implementada em outubro de 2016 pelo então presidente Michel Temer, e mantida pelo governo de Jair Bolsonaro, a política de preço de paridade de importação) faz cinco anos acumulando alta dos combustíveis muito acima da inflação, em todas e quaisquer comparações, desde a sua implantação. Nesta segunda-feira (25) a empresa …

A Câmara dos Deputados recebe iluminação especial na cor azul nesta terça-feira (26) pela conscientização sobre a doença genética rara conhecida como deficiência da descarboxilase dos L-aminoácidos aromáticos (AADC, da sigla em inglês). A iluminação especial foi solicitada pelo deputado Aroldo Martins (Republicanos-PR). Os sintomas da AADC começam na primeira …

O presidente Jair Bolsonaro sancionou, sem vetos, a Lei 14.230/21, que reforma a Lei de Improbidade Administrativa. É a maior mudança feita até agora nessa norma, que está em vigor desde 1992. A principal alteração do texto é a exigência de dolo (intenção) para que os agentes públicos sejam responsabilizados. …

A Câmara dos Deputados poderá analisar nesta semana a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 23/21. Aprovada na quinta-feira (21) por uma comissão especial, a PEC dos Precatórios chegará ao Plenário na forma do substitutivo do relator, deputado Hugo Motta (Republicanos-PB), à versão do Poder Executivo. O substitutivo limita o …

A Comissão Mista de Orçamento começou nesta segunda-feira (25) a receber emendas ao projeto de lei orçamentária para o ano que vem (PLN 19/21). Deputados, senadores, bancadas estaduais e comissões poderão sugerir mudanças para despesa e receita, incluindo renúncia de receita, até 16 de novembro. Cada parlamentar terá R$ 17,6 …

A cúpula da Câmara dos Deputados recebe iluminação nas cores vermelha e amarela nesta segunda-feira (25) em apoio ao Dia Mundial de Conscientização da Mielomeningocele. A doença, também conhecida como espinha bífida aberta, é uma malformação congênita da coluna vertebral da criança em que as meninges, a medula e as …