BRASIL

O relatório da PEC 110/19, que trata da reforma tributária, foi apresentado nesta terça-feira (5). A matéria será analisada, inicialmente, na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado O relator da Reforma Tributária, senador Robert Rocha (PSDB-MA), apresentou nesta terça-feira (5) o novo texto da PEC 110/19. A …

O Sindipetro-NF convocou, por meio de edital publicado na última sexta-feira (01) os petroleiros e as petroleiras que atuam em turnos ininterruptos, nas bases de terra, para assembleia nesta quarta-feira (06), para avaliar pautas relativas ao turno de 12 horas. Duas setoriais foram realizadas para dialogar com a categoria sobre …

A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou a convocação do ministro da Economia, Paulo Guedes. Ele terá que explicar suas movimentações financeiras no exterior através de offshore em paraíso fiscal. A convocação do ministro foi proposta pelos deputados Kim Kataguiri (DEM-SP) e Paulo …

Caso o PLP 123/21 seja aprovado de forma definitiva pelo parlamento, haverá permissão para que os estados deduzam dos tetos de gastos as transferências vinculadas a despesas específicas Aprovado recentemente pelo Plenário da Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei Complementar 123/21 autoriza repasses financeiros para estados e municípios fora …

Três integrantes de uma quadrilha especializada em enviar  cocaína da América do Sul para a Europa foram presos nesta quinta-feira (30) em ação conjunta da Delegacia de Roubos e Furtos de Cargas (DRFC), da Polícia Civil do Rio de Janeiro, e da Delegacia de Repressão a Entorpecentes da Polícia Federal …

Famílias de baixa renda ou em dificuldade financeira de São Paulo e que estão cadastradas na Tarifa Social de Energia Elétrica poderão parcelar suas contas de luz em até 13 vezes. A medida vale para consumidores de baixa renda da Enel Brasil Distribuidora. Segundo a Enel, o consumidor poderá pagar …

A Câmara dos Deputados ficará iluminada de rosa, nos períodos de 1º a 24 e de 26 a 31 de outubro, em apoio à campanha de conscientização sobre a importância da prevenção e do diagnóstico precoce do câncer de mama e do câncer de colo do útero. A iluminação especial …

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que vai passar o fim de semana em conversas e tratativas para buscar soluções legislativas para reduzir o preço dos combustíveis. Lira participou nesta manhã de reunião com o presidente  Jair Bolsonaro e o ministro da Economia, Paulo Guedes, para …

A nova orientação já vale a partir desta quinta-feira (30) O Ministério da Saúde publicou na última quarta-feira (29) nova orientação referente às vacinas da gripe e da covid-19, que agora podem ser aplicadas no mesmo dia. Postos de vacinação no País já podem seguir a nova determinação do ministério, …

O Senado vai homenagear os atletas representantes do Brasil nos jogos paralímpicos de Tóquio 2020 em sessão especial agendada para segunda-feira (04), às 15h. O requerimento é da senadora Leila Barros (Cidadania-DF), aprovado pelo Plenário em 16 de setembro. Na justificativa do pedido para a cerimônia Leila destaca “o exemplo …