BRASIL

Todos os 15 ex-presidentes do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) desde a promulgação da Constituição de 1988 divulgaram nesta segunda-feira (2) uma nota em que defendem a lisura e a segurança do atual formato das eleições no Brasil, realizado por meio da urna eletrônica. O documento é assinado também pelo atual …

No Brasil, não há a tipificação do uso de cerol como crime. No entanto, essa prática pode ser considerada crime, se levar em conta o resultado de um possível acidente que envolva a utilização desse material Muito comum, principalmente no período das férias, soltar pipa é uma brincadeira que diverte …

Atos estão previstos em todo país neste domingo (1º); participantes pedem aprovação de emenda do voto impresso auditável O ato pelo voto impresso e auditável, realizado por apoiadores do presidente Jair Bolsonaro, já reúne manifestantes na Praça da República, em Brasília, e na Avenida Atlântica, em Copacabana, no Rio de …

Senadores lamentaram o incêndio que atingiu na quinta-feira (29) a Cinemateca Brasileira, em São Paulo. Parlamentares lembraram que o governo federal foi alertado em diversas ocasiões sobre o risco que corria o acervo da instituição e afirmaram que a tragédia é um exemplo do descaso com a cultura. Filmes, material …

A taxa de informalidade no mercado de trabalho do país subiu para 40% da população ocupada no trimestre finalizado em maio deste ano. O dado, da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua, foi divulgado hoje (30) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Segundo o IBGE, entre …

A Petrobras assinou o contrato para a venda da totalidade de sua participação (51%) na Petrobras Gás S.A. (Gaspetro). O valor da venda é de R$ 2,03 bilhões, assinado com a empresa Compass Gás e Energia S.A., deve ser pago no fechamento do acordo e está sujeito aos ajustes previstos …

A CPI da Pandemia retoma os trabalhos na próxima semana com — até a manhã desta quinta-feira (29) — 386 requerimentos prontos para entrar na pauta. São pedidos de convocações, quebras de sigilos, informações e audiências públicas que devem orientar a atuação do colegiado até o dia 5 de novembro — …

O Diário Oficial da União traz nesta quinta-feira (29) a Lei 14.188/2021, que prevê que agressores sejam afastados imediatamente do lar ou do local de convivência com a mulher em casos de risco atual ou iminente à vida ou à integridade física da vítima ou de seus dependentes, ou se …

O presidente Jair Bolsonaro editou a Medida Provisória (MP) 1.058/2021, que recria o Ministério do Trabalho, e nomeou Onyx Lorenzoni como titular da pasta. Os atos estão publicados na edição desta quarta-feira (28) do Diário Oficial da União, que também traz a nomeação do senador Ciro Nogueira (PP-PI) para a Casa …

Tomou posse na tarde desta quarta-feira (28) a senadora Eliane Nogueira (PP-PI), suplente e mãe do titular do mandato, Ciro Nogueira (PP-PI). Por conta do recesso parlamentar, a cerimônia de posse ocorreu na Sala da Presidência do Senado, conduzida pelo 2º secretário da Mesa, senador Elmano Ferrer (PP-PI). Ciro se …