A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 6244/19, que altera as regras de divisão dos royalties arrecadados na exploração de petróleo e gás natural pelos regimes de concessão e de partilha. O objetivo é redistribuir os recursos entre estados, …
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A produção da safra de grãos 2021/2022 do Brasil ficará em 289,6 milhões de toneladas. A expectativa foi apresentada hoje pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), em videoconferência para apresentar as primeiras projeções oficiais da produção. Os números consideram a projeção das safras de soja, arroz, milho, algodão e feijão, …
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A matéria, que tramitou por 17 anos na Câmara dos Deputados, busca simplificar e agilizar o processo licenciatório a partir da definição de um marco legal O Projeto de Lei (PL 2.159/2021) que trata da Lei Geral do Licenciamento Ambiental (LGLA) vai começar a ser analisado pelas comissões temáticas do …
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Policiais federais cumprem nesta quarta-feira (25) dois mandados de prisão temporária e 15 de busca e apreensão contra suspeitos de fraudes bilionários com criptomoedas. Segundo investigações da operação Kryptos, uma empresa sediada na Região dos Lagos fluminense operava um esquema de Ponzi (pirâmide financeira). O esquema era baseado na oferta …
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Em debate realizado no Senado sobre a PEC 110/2019, que trata da reforma tributária, representantes dos setores da indústria, comércio e agricultura defenderam junção de impostos federais, estaduais e municipais O Senado Federal promoveu, nesta semana, a terceira sessão de debates temáticos sobre a PEC 110/2019. A medida pretende modernizar …
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O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que a proposta de alteração no Imposto de Renda não será votada nesta semana (PL 2337/21, do Poder Executivo, que integra a reforma tributária). Lira disse que retirou a proposta da pauta para que haja mais debate sobre o tema. …
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Reconhece tempo dedicado à maternidade para complementação dos prazos para aposentadoria de mães de baixa renda A maternidade é um dos grandes momentos da vida de uma mulher. Se por um lado dedicam todo carinho e amor no cuidado com os filhos, as mulheres deixam de estar no mercado de …
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A pedido do senador Tasso Jereissati (PSDB-SP), a CPI da Pandemia vai ouvir nesta quarta-feira (25), a partir das 9h30, o diretor do FIB BanK, Roberto Pereira Ramos Júnior. O depoimento deve ajudar a comissão de inquérito em uma de suas linhas de investigação, que é a negociação do governo com …
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O montante deve ser aplicado em cerca de 96 mil unidades de ensino, atendendo quase 30 milhões de estudantes. Confira o valor do repasse por estado As escolas públicas de educação básica receberam este ano, por meio do Programa Dinheiro Direto na Escola Emergencial (PDDE Emergencial), mais de R$ 151 …
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Solicitações médicas do exame RT-PCR devem ser autorizadas pelas operadoras de forma imediata Desde março de 2020, quando foi decretada a pandemia de Covid-19 em todo o mundo, a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) incluiu o exame para detecção do vírus no Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde. …
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