A operação de usinas hidrelétricas está relacionada à morte de toneladas de peixes nos últimos 10 anos em todo o Brasil, segundo apontou estudo da Universidade Estadual de Maringá (UEM) e das universidades federais do Pará (UFPA) e de Tocantins (UFT), publicado na revista Neotropical Ichthyology nesta sexta-feira (9). Os …
Mais »Governo inclui dois trechos de ferrovia no Programa de Parcerias de Investimentos
O presidente Jair Bolsonaro publicou no Diário Oficial da União de hoje (9) decreto que qualifica dois trechos da Ferrovia de Integração Oeste-Leste no Programa de Parcerias de Investimentos (PPI). A ferrovia terá um total de 1.527 quilômetros (km) de trilhos, ligando o Porto de Ilhéus ao município de Figueirópolis, …
Mais »Publicado decreto que concede aposentadoria a Marco Aurélio Mello
O decreto presidencial que concede aposentadoria ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello foi publicado no Diário Oficial da União desta sexta-feira (9). A aposentadoria do ministro já estava prevista pelo fato de ele estar completando 75 anos de idade. Marco Aurélio ingressou no STF em 13 …
Mais »Covid-19: Queiroga afirma que todos os brasileiros acima de 18 anos devem receber primeira dose da vacina até setembro
Ministro da Saúde esclareceu cronograma de vacinação em audiência na Comissão Temporária da Covid-19, no Senado O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, disse que toda a população brasileira acima de 18 anos deve receber a primeira dose da vacina contra a Covid-19 até setembro. A projeção foi dada em audiência …
Mais »Empregadores podem ser isentos de pagar depósito recursal trabalhista
Proposta do deputado Nereu Crispim (PSL/RS) pretende isentar e reduzir valor do depósito recursal a Microempreendedor individual (MEI) e microempresas Pensando em proporcionar a isenção do valor do depósito recursal aos empregadores domésticos, microempreendedores individuais e microempresas, o deputado Nereu Crispim (PSL/RS) propôs o Projeto de Lei 5931/2019, que reduz …
Mais »Entenda a reforma administrativa e os próximos passos após instalação de comissão especial
Despesas com servidores públicos no Brasil equivaleram a 13,4% do PIB em 2018, acima da média dos países da OCDE. Para diminuir gastos e aumentar eficiência, Ministério da Economia tenta alterar normas do serviço público A proposta de reforma administrativa (PEC 32/20) deu mais um passo com a instalação da …
Mais »PL que traz desburocratização de insumos importados na pandemia é aprovado no Senado
Projeto de lei aprovado por unanimidade segue para a Câmara dos Deputados, fixando prazo máximo de cinco dias para a liberação de insumos usados no combate a pandemias ou estados de emergência O Senado Federal aprovou, por unanimidade, um projeto de lei que fixa um prazo máximo de cinco dias …
Mais »Covid-19: mais 2,3 mi de doses da vacina da Pfizer chegam ao Brasil na próxima semana.
Desde o início da imunização, Ministério da Saúde distribuiu quase 100 milhões de doses a estados e DF Mais 2,3 milhões de doses da vacina da Pfizer contra a Covid-19 devem chegar ao Brasil na primeira semana de junho. A informação é do Ministério da Saúde. Os imunizantes vão chegar …
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