BRASIL

Justiça nega pedido de prisão de policiais envolvidos na morte de Genivaldo

Segundo o MPF e a Justiça, o pedido não poderia ter sido feito pelos familiares, e sim pela autoridade policial e o próprio ministério EXAME/Por: Estadão Conteúdo A Justiça Federal em Sergipe negou, na segunda-feira, 14, o pedido de prisão preventiva dos três policiais rodoviários federais investigados pela morte de Genivaldo de Jesus Santos, em Umbaúba (SE), em …

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Organizações pedem que Câmara mantenha recursos do Fundeb ao limitar ICMS

Emenda aprovada no Senado obriga a União a repor recursos do Fundeb, fundo da educação básica, perdidos com o limite do ICMS. Câmara pode derrubar a mudança EXAME/Por: Carolina Riveira Organizações ligadas à educação divulgaram posicionamentos pedindo que a Câmara dos Deputados, ao votar novamente o projeto que limita a alíquota …

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STJ dá autorização para cultivo de maconha com fins medicinais

A decisão é inédita no tribunal e deve facilitar o cultivo artesanal da cannabis quando há prescrição médica EXAME/Por: Estadão Conteúdo Por unanimidade, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu salvo-conduto nesta terça-feira, 14, para três pessoas cultivarem maconha para fins medicinais. A autorização é para extração do óleo …

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Governo espera ter aval do TCU para venda do Porto de Santos até outubro

A expectativa é de que, até outubro, a Corte já tenha concluído seu parecer e que o edital definitivo seja publicado EXAME/Por: Estadão Conteúdo Após passar por audiências públicas, o edital do Porto de Santos está em fase final de elaboração e deve ser enviado nas próximas semanas ao Tribunal de Contas …

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“Material orgânico aparentemente humano” é encontrado em buscas por desparecidos

O mesmo instituto vai periciar as amostras de sangue encontradas na embarcação de Amarildo da Costa de Oliveira, o Pelado EXAME/Por: Estadão Conteúdo A Polícia Federal no Amazonas informou na tarde desta sexta-feira, 10, que equipes de busca que integram a Operação Javari — que tentam localizar o indigenista Bruno Pereira e o jornalista Dom Phillips, desaparecidos …

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