BRASIL

Quem é Fernando Borges, novo presidente interino da Petrobras

MONEYTIMES/Por: Juliana Américo A Petrobras (PETR4) nomeou Fernando Borges como presidente interino da estatal, após José Mauro Coelho pedir demissão do cargo nesta segunda-feira (20). Borges é engenheiro civil e  já conhecido da casa: atua há quase 40 anos na companhia e faz parte do Conselho de Administração da Petrobras. O executivo ficará no cargo até …

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Revisão da vida toda: entenda decisão do STF e quem pode pedir

ISTOÉ/Da: redação e Agências O Supremo Tribunal Federal decidiu manter os votos já proferidos na Corte, no plenário virtual, no processo que discute a “revisão da vida toda” para os aposentados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A medida prevê a correção dos benefícios levando em conta as contribuições …

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Justiça nega pedido de prisão de policiais envolvidos na morte de Genivaldo

Segundo o MPF e a Justiça, o pedido não poderia ter sido feito pelos familiares, e sim pela autoridade policial e o próprio ministério EXAME/Por: Estadão Conteúdo A Justiça Federal em Sergipe negou, na segunda-feira, 14, o pedido de prisão preventiva dos três policiais rodoviários federais investigados pela morte de Genivaldo de Jesus Santos, em Umbaúba (SE), em …

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Organizações pedem que Câmara mantenha recursos do Fundeb ao limitar ICMS

Emenda aprovada no Senado obriga a União a repor recursos do Fundeb, fundo da educação básica, perdidos com o limite do ICMS. Câmara pode derrubar a mudança EXAME/Por: Carolina Riveira Organizações ligadas à educação divulgaram posicionamentos pedindo que a Câmara dos Deputados, ao votar novamente o projeto que limita a alíquota …

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STJ dá autorização para cultivo de maconha com fins medicinais

A decisão é inédita no tribunal e deve facilitar o cultivo artesanal da cannabis quando há prescrição médica EXAME/Por: Estadão Conteúdo Por unanimidade, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu salvo-conduto nesta terça-feira, 14, para três pessoas cultivarem maconha para fins medicinais. A autorização é para extração do óleo …

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Governo espera ter aval do TCU para venda do Porto de Santos até outubro

A expectativa é de que, até outubro, a Corte já tenha concluído seu parecer e que o edital definitivo seja publicado EXAME/Por: Estadão Conteúdo Após passar por audiências públicas, o edital do Porto de Santos está em fase final de elaboração e deve ser enviado nas próximas semanas ao Tribunal de Contas …

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