Fonte: Agência Brasil O Senado aprovou em segundo turno a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Economia Solidária. A PEC inclui a economia solidária entre os princípios da ordem econômica constitucional. A proposta tem um viés de redistribuição de renda no processo de produção e consumo. Os princípios da …
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Fonte: Agência Brasil O presidente do Senado e do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse hoje (3), após encontro com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, que é preciso fazer uma reflexão sobre os limites do indulto. “Agora, para o futuro, temos que pensar em um aprimoramento …
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Fonte: Agência Brasil Os presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, se reuniram hoje (3) por cerca de 45 minutos na Corte. O encontro ocorreu em meio à polêmica sobre a decisão do presidente Jair Bolsonaro de conceder graça constitucional ao deputado Daniel …
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O cenário abre espaço para empresas privadas disputarem os serviços de água e esgoto sanitário nessas cidades, que precisarão providenciar novos operadores enquanto encerram os contratos com as estatais. Por: Estadão conteúdo Mais de mil municípios podem deixar de ter estatais como prestadoras de serviços de saneamento porque as empresas …
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O embate se impôs em 2018, ano em que Eduardo Bolsonaro (PL-SP) rompeu um recorde que já durava 16 anos e se tornou o deputado federal mais votado da história do Brasil em números absolutos, com 1.843.735 votos. Por: Estadão Conteúdo As eleições deste ano têm uma peculiaridade em meio …
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O magistrado considerou que a ação tinha o mesmo objeto que processos impetrados no STF, destacando que a decisão da corte máxima terá efeito vinculante, ou seja, seu entendimento será aplicado em ações sobre o mesmo caso. Por: Estadão Conteúdo O juiz Carlos Ferreira de Aguiar, da 2ª Vara Federal …
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A decisão do Copom é anunciada a partir de 18h30. Segundo o BC, a greve dos servidores não deve afetar o Copom, nem a divulgação da ata na terça-feira que vem. Por: Estadão Conteúdo Os servidores do Banco Central (BC) farão uma manifestação em frente à sede do órgão, em …
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Fonte: Agência Brasil Uma organização criminosa que atua na forma de pirâmide financeira e na prática de crimes contra o Sistema Financeiro Nacional é o alvo da Operação Quéfren, da Polícia Federal, nesta terça-feira (3). A PF estima que cerca de 120 pessoas foram lesadas, com prejuízo estimado em R$ …
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Reuters/Reportagem de Maria Carolina Marcello O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), apresentou projeto nesta segunda-feira que determina quais taxas de juros e de correção monetária devem ser aplicadas sobre indenizações trabalhistas e cíveis, informou seu gabinete. O texto aborda créditos decorrentes de condenação judicial e débitos trabalhistas de qualquer …
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Reuters/Por: Maria Carolina Marcello O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes prorrogou nesta segunda-feira, por 60 dias, inquérito da corte que apura possível crime de desobediência à decisão judicial do deputado Daniel Silveira (PTB-RJ) relacionado ao não uso da tornozeleira eletrônica. Segundo o ministro, a Polícia Federal …
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