DESTAQUE

Se fosse aprovada a nova distribuição, o Estado e municípios sofreriam grande impacto econômico, com redução de quase 50% de royalties em alguns municípios do Norte Fluminense O presidente da Frente Parlamentar para o Desenvolvimento Sustentável do Petróleo e Energias Renováveis (FREPER), deputado federal Christino Áureo (PP-RJ),  considera sensato o …

As boas práticas promovidas em Quissamã durante a pandemia, foram destaque, junto com as ações de outros cinco municípios brasileiros, governados por mulheres. Estes municípios viraram modelo de gestão no combate à Covid-19 e seus efeitos, durante evento realizado em agosto deste ano. O Instituto Alziras disponibilizou, na plataforma YouTube, …

Verba será utilizada em exames, consultas e cirurgias Já está na conta do Fundo Municipal de Saúde de Varre-Sai, Região Noroeste fluminense, a verba de R$ 300 mil, relativa a recursos para Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para cumprimento de metas, indicada pelo deputado …

Um dos mais tradicionais circuitos de nosso país, o Autódromo Internacional Nelson Piquet, em Brasília, iníciou uma série de obras em suas instalações, com o objetivo de voltar a receber em breve as principais categorias do automobilismo do Brasil e do Mundo. O Banco de Brasília assumirá a gestão do …

Disposta à contribuir com as autoridades das cidades das regiões Norte e Noroeste Fluminense, a deputada estadual Célia Jordão (PRP) colocou seu mandato à disposição dos municípios para fazer a defesa dos pleitos regionais na Alerj (Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro). A parlamentar cumpriu a semana com …

Código Florestal e Lei de Parcelamento do Solo têm especificações diferentes para o tamanho da faixa de terra entre rios e córregos e construções nas suas margens, o que deixa edificações já existentes em situação irregular O Brasil possui leis específicas para a proteção do solo, da vegetação e dos …

Os Estados Unidos vão abrir, no início de novembro, as fronteiras terrestres com o México e o Canadá aos viajantes vacinados contra a covid-19, em deslocações consideradas não essenciais, anunciou a Casa Branca. O secretário para a Segurança Interna dos Estados Unidos, Alejandro Mayorkas, disse que a data precisa será …

Ministro Tarcísio Gomes de Freitas disse que houve grande interesse de investidores estrangeiros pelos ativos brasileiros. Meta é alcançar R$ 260 bi em investimentos em infraestrutura até o fim de 2022 A viagem da delegação do Ministério da Infraestrutura à Nova Iorque, nos Estados Unidos, chegou ao fim após cinco …

Congresso Nacional debate alternativa para preservar o meio ambiente por meio das APP’s, ao mesmo tempo em que favorece os gestores municipais na hora de definir o tamanho dessas áreas Pela definição da Lei n.12.651/2012, Área de Preservação Permanente (APP) é uma área protegida, coberta ou não por vegetação nativa, …

A pandemia de Covid-19 agravou o desemprego no Brasil e aumentou o número de pessoas em situação de vulnerabilidade social. Para apoiar estas famílias em contexto de insegurança alimentar, a Petrobras iniciou a doação de 180 mil cestas básicas ou cartões alimentação em diversos estados brasileiros. Em Macaé, desde o …