ECONOMIA

A cobrança do ICMS era realizada com base em um convênio do Conselho Nacional de Política Fazendária. No entanto, o STF apontou algumas cláusulas do documento como inconstitucionais O presidente Jair Bolsonaro sancionou, nesta segunda-feira (10), o projeto que regulamenta a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços …

Emenda adicionada ao projeto de lei 712/19 prorroga a compra de energia de carvão por parte da União. Entidades do Setor Elétrico e da Indústria alertam para prejuízos ambientais e econômicos da emenda O Senado aprovou o projeto de lei 712/19 que prevê subsídios para pequenas distribuidoras de energia. O …

Piso nacional teve reajuste de 10,18% Começa a valer, a partir deste sábado (1º), primeiro dia do ano de 2022, o novo valor do salário mínimo no Brasil, que passa a ser de R$ 1.212 por mês. A mudança foi oficializada ontem (31), último dia de 2021, por meio de uma medida …

Com um prêmio estimado em R$ 350 milhões, o apostador tem até as 17h (horário de Brasília) desta sexta-feira (31), dia do sorteio, para fazer o seu jogo nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet. Segundo a Caixa, caso apenas uma pessoa acerte as seis dezenas e …

Cerca de 175 mil contribuintes que haviam caído na malha fina e acertaram as contas com o Fisco recebem nesta quinta-feira (30) R$ 285 milhões de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) de dezembro. O pagamento é feito na conta informada na declaração do Imposto de Renda. A Receita Federal abriu …

A Petrobras e a Vibra começam, em janeiro, testes com o novo Diesel R5 (com 5% de conteúdo renovável), produzido na Refinaria Getúlio Vargas (Repar). Três linhas de ônibus operadas pela Auto Viação Redentor, em Curitiba, no Paraná, rodarão com o novo combustível pelos próximos seis meses. No período, serão …

A Petrobras assinou com a Shell Brasil, Repsol Sinopec Brasil e Petrogal contratos de compra e venda de gás para operações conhecidas como Swap. Por meio do contrato, a Petrobras processa o gás produzido por essas operadoras e, após esta etapa, o gás é novamente disponibilizado para as empresas transportarem …

Queda foi registrada no trimestre de agosto a outubro deste ano O desemprego no Brasil atingiu 12,1% no trimestre móvel de agosto a outubro de 2021, o que representa queda de 1,6 ponto percentual (p.p.) na comparação com o trimestre de maio a julho de 2021, quando ficou em 13,7%. …

A proposta institui o Programa de Renegociação em Longo Prazo de débitos para com a Fazenda Nacional ou devidos no âmbito do Simples Nacional (RELP) O projeto de lei complementar PLP 46/2021 seguiu para sanção do presidente da República, Jair Bolsonaro. A proposta institui o Programa de Renegociação em Longo …

Goldman Sachs avalia que temor de freio na demanda global pela commodity por causa da variante Ômicron é exagerado; Opep+ terá papel decisivo sobre as cotações O cenário do petróleo a 100 dólares o barril era considerado inevitável não muito tempo atrás, uma vez que estrategistas de Wall Street previam um novo …