FISCALIZAÇÃO

MONEYTIMES/Por: Isabelle Miranda       Não é todo dia que um panetone vira caso de vigilância sanitária fora do calendário natalino, mas foi exatamente isso que aconteceu nesta semana. A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou a proibição da venda, distribuição e consumo de quatro lotes de panetones após a identificação de fungos na superfície dos produtos. A decisão …

Comitê e Receita querem transição educativa em reforma tributária Agência Brasil/Wellton Máximo     As empresas e os microempreendedores que emitem notas fiscais ganharam mais tempo para adaptarem-se à reforma tributária. A Receita Federal e o Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (CGIBS) decidiram não aplicar multas nem penalidades …

Por: Agência Brasil   Com a finalidade de dar tranquilidade ao turista que vai passar o réveillon na orla do Rio do Janeiro, o Procon-RJ e a Secretaria Estadual de Defesa do Consumidor (Sedcon) fiscalizaram seis hotéis em dois dia, dos quais três foram autuados por falta de cartazes informativos aos hóspedes …

Bancos investem R$ 4 bilhões em sistemas de segurança da informação. Agência Brasil / Camila Boehm   A Confederação Nacional das Instituições Financeiras (CNF), em parceria com a Federação Brasileira de Bancos (Febraban), lançou nesta terça-feira (22), em São Paulo, o Selo de Prevenção a Fraudes. A meta é reforçar …

ALERJ/Por: Gabriele Maia e Gustavo Natario   As empresas de transporte de valores deverão apresentar o Guia de Transporte de Valores (GVT) para terem atendimento prioritário nas operações de barreira fiscal do Estado do Rio. A determinação é do Projeto de Lei 1.778/19, de autoria do deputado Rodrigo Amorim (União), …