GERAL

Rio aprova PL que extingue licença prêmio e muda horário de professor

Projeto foi aprovado pela Câmara e segue para apreciação do prefeito Agência Brasil/Vitor Abdala   Os vereadores do Rio de Janeiro aprovaram, na noite dessa quinta-feira (5), o projeto de lei 186-A/2024, que altera regime de trabalho e contratações no funcionalismo municipal. Entre as principais mudanças trazidas pelo projeto está …

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G.R.E.S. Tradição pode se tornar Patrimônio Imaterial e Cultural do estado

Por: Ascom   A Assembleia Legislativa aprovou por unanimidade e discussão única, projeto de lei de autoria do deputado Dionísio Lins (Progressista), que considera como Patrimônio Imaterial e Cultural do estado do Rio de Janeiro o Grêmio Recreativo Escola de Samba Tradição. De acordo com o parlamentar, a finalidade é …

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Pessoas com deficiência associada ao Zika terão pensão vitalícia

Projeto de lei aprovado na Câmara vai à sanção presidencial Agência Brasil/Paula Laboissière   A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (4) projeto de lei que concede pensão especial mensal e vitalícia, equivalente ao teto do Regime Geral de Previdência Social, atualmente em R$ 7.786,02, para pessoas com deficiência permanente …

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CCJ aprova texto que permite a estados legislar sobre matéria penal

Texto ainda precisa passar pelo plenário da Câmara dos Deputados Agência Brasil/Paula Laboissière   A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou nessa quarta-feira (4) projeto de lei que permite que estados e o Distrito Federal aprovem leis específicas sobre matéria penal e …

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