GERAL

Ministro diz que entendimento anterior, adotado sob impacto da comoção, pode ter gerado injustiças e propõe anular processo ou absolver réu Metrópoles/Pablo Giovanni   O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou por absolver o encanador Edinilson Felizardo da Silva, condenado a 2 anos e cinco meses de prisão …

MONEY TIMES/Por: Reuters   O ex-presidente Jair Bolsonaro deixou a prisão domiciliar em Brasília nesta sexta-feira e foi levado ao hospital em Brasília para passar por uma cirurgia no ombro que deve durar cerca de 5 horas, incluindo duas horas de preparação disse sua esposa Michelle Bolsonaro em uma postagem nas …

Apresentações ao vivo acontecem de quinta a domingo na Vila Gourmet Arteiras/Por: Claudia Alcantara   O Plaza Shopping Rio das Ostras, localizado no Bairro Harmonia, está com uma programação especial para o mês de maio. Os melhores artistas locais se apresentam na Vila Gourmet, de quinta a domingo, com entrada …

Corte afirma que rejeição de nome segue prerrogativa constitucional e defende “urbanidade” no processo Fernanda Fonseca, da CNN Brasil, Brasília   O STF (Supremo Tribunal Federal) afirmou nesta quarta-feira (29) que respeita a decisão do Senado de rejeitar a indicação de Jorge Messias para a Corte e que aguarda as …

AGU afirma que cumpriu seu papel e agradece presidente Lula pela indicação Fernanda Fonseca e Leonardo Ribbeiro, da CNN Brasil, Brasília   O advogado-geral da União, Jorge Messias, afirmou nesta quarta-feira (29) que sua trajetória pública “não acaba aqui” após o Senado ter rejeitado sua indicação ao STF (Supremo Tribunal Federal). O plenário …

Ideia de governistas é ter o projeto com urgência constitucional para forçar o avanço do tema, nem que pela PEC; caso contrário, texto pode passar a travar pauta do plenário da Câmara Luciana Amaral, da CNN Brasil, Brasília   O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), fez um aceno ao governo …

Até o momento, 17 auditores e 8 analistas foram afastados dos cargos Por: Agência Brasil   A Polícia Federal, a Receita Federal e Ministério Público Federal deflagraram, nesta terça-feira (28), a Operação Mare Liberum para combater a corrupção na alfândega do Porto do Rio. Segundo a Receita, o esquema envolveu a movimentação de R$ …

Ação integra investigação internacional que ocorre em outros 15 países Agência Brasil/Paula Laboissière   A Polícia Federal (PF) deflagrou nesta terça-feira (28) a Operação Nacional Proteção Integral IV, que tem como objetivo identificar e prender autores de crimes de abuso sexual contra crianças e adolescentes. Trata-se de uma ação que …

Saiba quem tem direito e como fazer o pedido Agência Brasil/Daniella Almeida   O prazo para os interessados em solicitar a isenção da taxa de inscrição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2026 termina às 23 horas e 59 minutos desta quinta-feira (30). A data também vale para o candidato …

Cancelamento do título pode causar diversas restrições para o cidadão Agência Brasil/André Richter     Os eleitores que pretendem votar nas eleições de outubro têm até o dia 6 de maio para regularizar suas pendências na Justiça Eleitoral. O prazo deve ser observado pelo cidadão que quer tirar o primeiro …