JUSTIÇA

Moraes decreta que polícias do Rio preservem imagens de megaoperação

Relator da ADPF das Favelas determinou medidas ao governo, às polícias militar e civil, ao MP, TJ e à Defensoria do Rio de Janeiro Metrópoles/Pedro ArealManoela Alcântara     O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, determinou nesta segunda-feira (10/11), diversas medidas ao governo do Rio de Janeiro, no …

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Fux diz que “sentimento constitucional do povo” deve importar para um juiz

Em evento jurídico na capital paulista nesta sexta-feira (24), magistrado do Supremo defendeu também que aproximação do Judiciário com a população legitima suas decisões Lucas Schroeder e Guilherme Gama, da CNN Brasil, São Paulo   O ministro Luiz Fux, do STF (Supremo Tribunal Federal), afirmou nesta sexta-feira (24) que o “sentimento constitucional do povo” deve …

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Destino de recurso de Bolsonaro contra inelegibilidade divide STF

Ala do tribunal defende que processo fique na Primeira Turma; Outra, que siga com Luiz Fux, relator do caso, para a Segunda Turma CNN Brasil/Blog/Teo Cury     O destino de um recurso apresentado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) contra a condenação do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) que o tornou …

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Moraes: bancos podem ser punidos no Brasil por sanções dos EUA

Ministro do STF, Alexandre de Moraes afirmou que instituições não podem bloquear ativos no Brasil por ordens externas vindas dos EUA Metrópoles/Manuela de Moura   O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes afirmou que bancos brasileiros podem sofrer punições da Justiça caso acatem às sanções impostas pelos Estados Unidos e …

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Moraes pede a Zanin que marque data para julgar Bolsonaro e aliados

O ministro Alexandre de Moraes pediu ao presidente da Primeira Turma do STF as datas para realizar julgamento presencial do núcleo 1 Metrópoles/Manoela Alcântara   O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu, nesta quinta-feira (14/8), ao presidente da Primeira Turma da Corte, ministro Cristiano Zanin, que marque o …

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Fux deve propor “alívio” a pena de Bolsonaro na ação sobre o plano de golpe

Ministro entende que punições dos crimes de golpe de Estado e tentativa de abolição democrática não devem se somar CNN Brasil/Luisa Martins   O ministro Luiz Fux, do STF (Supremo Tribunal Federal), deve propor uma pena mais branda ao ex-presidente Jair Bolsonaro no julgamento da ação penal sobre a tentativa de golpe. Fux tem sinalizado …

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OAB alerta sobre “precedentes perigosos” em ações do STF

Ordem divulgou carta aberta com recados ao Supremo e a políticos que “estimulem o descrédito das instituições públicas” Leonardo Ribbeiro, da CNN, Brasília   A OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) divulgou, nesta quinta-feira (7), uma carta aberta em que faz um alerta ao STF (Supremo Tribunal Federal), no contexto …

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Saída de Barroso do STF volta ao radar e já abre disputa por vaga

Descontente com “crise de civilidade” global, ministro avalia pedir aposentadoria antecipada e submergir Luísa Martins, Isabel Mega e Gustavo Uribe, da CNN, Brasília   Descontente com o que considera uma “crise de civilidade” em nível global, o ministro Luís Roberto Barroso, do STF (Supremo Tribunal Federal), cogita deixar a Corte depois de concluir sua gestão como …

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