JUSTIÇA

Empresa de tecnologia apontou que mudanças na aplicação da legislação “podem impactar a liberdade de expressão” Metrópoles/Deivid Souza   O Google se manifestou sobre a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) desta quinta-feira (26/6), de responsabilizar as redes sociais por conteúdo ilícito publicado por usuários, em caso da não remoção de material ofensivo, mesmo …

Entidade alega que norma viola Constituição Agência Brasil/Douglas Corrêa   A Federação Nacional de Sindicatos de Servidores das Guardas Municipais (Fenaguardas) entrou com recurso no Supremo Tribunal Federal (STF) contra trechos da lei que criou uma divisão armada na Guarda Municipal do Rio de Janeiro (GM-Rio). Em Arguição de Descumprimento de Preceito …

Para instituição, prática revela falta de idoneidade moral Agência Brasil/Felipe Pontes   O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) aprovou neste mês súmula que proíbe a inscrição na entidade de formados em direito que tenham sido condenados pela prática de racismo.  Prevaleceu ao final o entendimento da …

Ex-presidente nega ter sido repreendido por comandante do Exército em encontro que supostamente discutiu adesão das Forças Armadas a um golpe de Estado JOVEM PAN/Por: Uanabia Mariano   O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) negou nesta terça-feira (10) que tenha recebido voz de prisão do então comandante do Exército, general Freire Gomes, durante uma …

Benedito Gonçalves impôs multa de R$ 500 mil a sindicato Agência Brasil/Wellton Máximo   O ministro Benedito Gonçalves, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), determinou a suspensão imediata da greve dos auditores da Receita Federal. A categoria está parada desde novembro. Gonçalves também ordenou o fim das operações-padrão, em que …

Parlamentares veem chance de deputada se livrar de prisão e manter mandato   CNN Brasil/Jussara Soares   Embora isolada entre seus pares, a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) pode ser favorecida na votação em plenário na Câmara para a revogação de uma prisão e até mesmo para manter o mandato se a …

Acionado pelo deputado Nikolas Ferreira, Ministério Público Federal (MPF) abriu procedimento para apurar fala da primeira-dama Janja Metrópoles/Paulo Cappelli     O Ministério Público Federal (MPF) abriu um procedimento para apurar a conduta da primeira-dama, Janja Lula da Silva, após uma representação feita pelo deputado federal Nikolas Ferreira (PL). A denúncia …

Órgão diz que há continuada conduta omissiva dos provedores Agência Brasil/Felipe Pontes   A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu nesta segunda-feira (26) ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma decisão urgente para obrigar plataformas de redes sociais que operam no Brasil a interromperem a disseminação de notícias falsas e impedirem a violência …

Ministro do STF remeteu ao TSE decisão para que novas regras sobre sobras eleitorais sejam aplicadas às eleições de 2022; Hugo Motta havia pedido para que mudanças valessem a partir de 2026 CNN Brasil/Tainá Falcão     A tensão entre o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), e …

Secretário de Estado dos Estados Unidos anunciou “grande possibilidade” de o país norte-americano aplicar restrições contra o ministro Alexandre de Moraes. Justificativa é de que o STF persegue “a oposição, incluindo jornalistas e cidadãos comuns” e o que faz agora “é uma iminente prisão politicamente motivada do ex-presidente Bolsonaro” Manoela …