JUSTIÇA ELEITORAL

Técnicos temem enxurrada de processos e custos maiores com urnas e servidores CNN Brasil/Luísa Martins   Técnicos do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) preveem uma grande dificuldade para organizar eleições unificadas para as esferas municipal, estadual e federal, conforme aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. Segundo interlocutores …

Prazo para regularizar a situação do título se encerrou nesta segunda Por: Agência Brasil   O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informou nesta terça-feira (20) que deve cancelar mais de 5 milhões de títulos eleitorais de pessoas que faltaram às três últimas eleições sem apresentar justificativa ou pagar as multas necessárias. O …

Por: Ascom   Em um novo desdobramento da disputa jurídica que envolve o executivo municipal, a Procuradoria Regional Eleitoral manifestou-se favoravelmente à manutenção da sentença que determina a cassação da prefeita Geane Vincler e de sua vice. O parecer rejeita os argumentos apresentados pela defesa no recurso impetrado junto ao …

Desembargador Claudio de Mello Tavares assumiu a vice-presidência Agência Brasil/Douglas Corrêa   O desembargador Peterson Barroso Simão tomou posse, nesta quarta-feira (26), como presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ).  Durante a cerimônia, o desembargador Claudio de Mello Tavares assumiu a vice-presidência do tribunal e corregedor regional …

Ausência injustificada às urnas resulta em sanções ao eleitor Agência Brasil/Daniella Almeida   O eleitor que não compareceu ao segundo turno das eleições municipais de 2024 precisa justificar a ausência até esta terça-feira (7). Em 27 de outubro passado, os eleitores de 51 municípios do país, sendo 15 capitais, votaram …

Em seis deles, medida vale para todo o estado Agência Brasil/Vitor Abdala   Pelo menos nove estados brasileiros proibirão a venda de bebidas alcoólicas no dia das eleições municipais, marcadas para o próximo domingo (6). Em seis deles, a medida valerá em todo o estado: Acre, Amapá, Pará, Piauí, Maranhão …

Candidatos citados não poderão concorrer às eleições deste ano Agência Brasil/Por: André Richter   O Tribunal de Contas da União (TCU) entregou nesta quinta-feira (15) à Justiça Eleitoral uma lista com os nomes de 9,7 mil pessoas que tiveram contas julgadas irregulares nos últimos oito anos. A entrega foi feita …