POLÍTICA

Legenda alega que os decretos “extrapolam os limites normativos e violam diversos preceitos fundamentais”, como da separação de Poderes, da dignidade da pessoa humana, entre outros Por: Jovem Pan O Diretório Nacional do Partido Novo protocolou na noite desta quinta-feira, 6, uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) no Supremo Tribunal Federal (STF) …

Money Times/Por: Kaype Daniel Abreu O presidente Lula (PT) editou nesta quinta-feira (6) um decreto que exclui do programa do privatização os Correios, a Empresa Brasil de Comunicação (EBC) e a Dataprev, incluídas anteriormente pelo então do Executivo Jair Bolsonaro (PL). O decreto exclui essas e outras empresas do Programa Nacional de Desestatização (PND) e …

Propostas tratam de excludente de ilicitude e limite para remoção de conteúdos em redes sociais Por: Jovem Pan O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pediu ao Congresso Nacional que arquive quatro projetos elaborados pelo governo Jair Bolsonaro (PL). As solicitações, publicadas nesta quinta-feira, 6, no Diário Oficial, dizem respeito as normas para atuação de …

Ex-juiz da Lava Jato, Moro conseguiu 27 assinaturas para que as propostas voltem à tramitação EXAME/Estadão Conteúdo O senador Sérgio Moro (União Brasil-PR) apresentou um requerimento para desarquivar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 25/2020, que obriga o presidente a acatar a lista tríplice do Ministério Público para a escolha do …

Se houver acordo, os líderes partidários devem indicar os senadores que serão membros da comissão para a posterior definição do presidente e do relator do colegiado CNN Brasil/Luciana Amaral, da CNN O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), leu, nesta terça-feira (4), no plenário da Casa, o pedido de criação da …

ISTOÉ Dinheiro/Reuters O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva espera aprovar a reforma tributária na Câmara dos Deputados neste semestre e no Senado ainda neste ano, disse nesta terça-feira o diretor de Programa da Secretaria Extraordinária da Reforma Tributária do Ministério da Fazenda, Rodrigo Orair. Em evento promovido …

Money Times/Por: Zeca Ferreira O hábito de guardar alguns trocados no carro para pagar o pedágio pode estar com os dias contados. Isso porque um projeto de lei (PL) em discussão no Senado quer incluir o PIX e os cartões de crédito e débito como forma de pagamento nos pedágios de rodovias federais. Apresentado pelo senador …

Nova data para formação do colegiado é 11 de abril. Fonte: Agência Brasil Foi adiada para o dia 11 de abril a instalação da comissão mista no Congresso Nacional para analisar a primeira Medida Provisória (MP) editada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A MP 1.154/2023 traz a nova …

A queda de braço começou depois que o Republicanos deixou o grupo e se aliou ao MDB, PSD, Podemos e PSC EXAME/Estadão Conteúdo O Centrão se dividiu na Câmara. A formação de um novo bloco de partidos, com 142 deputados, contrariou o presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), que, após …

Em entrevista ao Morning Show, o ex-presidente negou que será líder da oposição e afirmou que chega como uma pessoa experiente para ‘servir de consulta’ e dar suas sugestões Por: Jovem Pan O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou que não quer que o Brasil afunde para que seja visto como “salvador da pátria”. A …