Proposta foi aprovada nesta quarta-feira na CCJ Fonte: Agência Brasil A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (31) a proposta que aumenta o teto de enquadramento do Simples Nacional e do Microempreendedor Individual (MEI). Os novos valores levam em conta a inflação oficial (IPCA) …
Mais »Soraya Thronicke e vice de Tebet indicaram R$ 114 mi do orçamento secreto
Senadora Mara Gabrilli (PSDB) apadrinhou R$ 19,2 milhões e Soraya, R$ 95,2 milhões; presidenciável chamou orçamento de “maior esquema de corrupção do planeta” EXAME/Por: Estadão Conteúdo A presidenciável Soraya Thronicke (União Brasil) foi beneficiada com R$ 95,2 milhões em emendas do orçamento secreto nos últimos três anos. Senadora por Mato Grosso do Sul, Soraya …
Mais »Câmara diz ao STF que cassar benefícios teria graves consequências econômicas
De acordo com a Câmara, o estado de emergência inaugurado pela emenda questionada amplifica direitos, sobretudo de caráter social CNN Brasil/Gabriela Coelho da CNN A Câmara dos Deputados enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma manifestação na qual afirma que a suspensão da emenda dos benefícios e eventual “cassação de todos os benefícios até o segundo …
Mais »Governo prorroga concessão de visto para refugiados ucranianos
Nova medida vale até 3 de março de 2023 Fonte: Agência Brasil O governo federal prorrogou a concessão de visto temporário e autorização de residência aos ucranianos que deixaram o país europeu por causa da guerra. A portaria interministerial, assinada pelos ministros da Justiça, Anderson Torres, e das Relações Exteriores, …
Mais »Congresso derruba rol taxativo da Agência Nacional de Saúde Suplementar
Projeto de lei determina que operadoras de saúde terão de pagar tratamentos que não constam na lista da ANS; texto foi aprovado na Câmara, no Senado e agora segue para sanção presidencial Por: Jovem Pan O Senado Federal votou e aprovou nesta segunda-feira, 29, o projeto de lei que derruba o rol …
Mais »Ministro retira Jefferson do horário eleitoral até que TSE julgue sua candidatura
Magistrado Carlos Horbach, do Tribunal Superior Eleitoral, atendeu a um pedido do Ministério Público; órgão alega que candidato está inelegível após condenação no Supremo Tribunal Federal Por: Jovem Pan O ministro Carlos Horbach, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), estabeleceu nesta segunda-feira, 29, que Roberto Jefferson, candidato à presidência da República pelo PTB …
Mais »Lula pede a eurodeputados ajuda para explorar biodiversidade na Amazônica, caso seja eleito
Moeney Times/Por: Reuters Em um encontro com deputados do Parlamento Europeu, nesta segunda-feira, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pediu ajuda da União Europeia para explorar o potencial econômico da biodiversidade da Amazônia, no caso de ser eleito novamente presidente. Lula defendeu que, embora o país seja o …
Mais »Debate deste domingo deve opor Bolsonaro e Lula pela primeira vez
Primeiro embate da campanha eleitoral será transmitido em formato de pool, a partir das 21h, pelo Grupo Bandeirantes, pela TV Cultura, pelo jornal Folha de S. Paulo e pelo portal UOL Por: Jovem Pan A noite deste domingo, 28, deve ser um marco da campanha eleitoral. A partir das 21h, …
Mais »Pacheco defende manutenção do Auxílio Brasil de R$ 600 em 2023
Presidente do Senado Federal falou sobre o programa social em um evento do Grupo de Líderes Empresariais (Lide), no Rio de Janeiro Por: Jovem Pan O presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD), afirmou nesta sexta-feira, 26, no Rio de Janeiro, que o governo tem que dar continuidade ao pagamento do Auxílio Brasil em 2023 …
Mais »Lewandowski sugere que a nova lei do Impeachment deve ser apresentada ao Senado
Money Time/Por: André Luiz A comissão de juristas que analisa a atualização da Lei do Impeachment deve apresentar e votar um anteprojeto no início de setembro. É o que acredita o ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), presidente do colegiado que se dedica ao tema. Lewandowski afirmou que o texto a ser sugerido …
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