Presidente do Tribunal Superior Eleitoral encaminhou mensagem ao senador parabenizando pelas falas: ‘Que vença a paz e a segurança nas eleições’ Por: Jovem Pan O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Edson Fachin, encaminhou uma mensagem parabenizando o presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), pela sua manifestação em defesa da democracia e …
Mais »Medida provisória aumenta margem de consignado para servidores
Money Times/Por: Agência Câmara A Medida Provisória (MP) 1132/22 aumenta para 40% a margem do crédito consignado para servidores públicos federais. Desse percentual, 5% fica reservado exclusivamente para amortização de despesas ou saques de cartão de crédito. Antes, o limite era de 35%, sendo 30% para empréstimos com desconto em folha e 5% para o …
Mais »Barroso prorroga inquérito que investiga ações de Bolsonaro durante a pandemia
Medida do ministro do Supremo Tribunal Federal baseia-se em um pedido da Polícia Federal, com aval da Procuradoria-Geral da República; apuração seguirá pelos próximos 60 dias Por: Jovem Pan O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu prorrogar por mais 60 dias o inquérito que investiga as ações do governo …
Mais »STF interrompe julgamento sobre Lei de Improbidade
Procurador-Geral da República, Augusto Aras, foi contra a retroatividade e falou em retrocesso no combate à corrupção no Brasil; análise em plenário será retomada nesta quinta-feira, 4 Por: Jovem Pan O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta quarta-feira, 3, o julgamento a respeito a retroatividade da nova Lei de Improbidade Administrativa. Em razão de …
Mais »Câmara aprova MP que dispensa perícia a quem pedir auxílio-doença
Texto que visa diminuir a fila de espera para o recebimento do benefício vai ao Senado EXAME/Por: Agência O Globo A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta terça-feira uma medida provisória que dispensa a perícia médica em caso de demora no agendamento a quem solicitar o recebimento do auxílio-doença. O benefício …
Mais »Tucanos fazem discursos vergonhosos em evento de Tebet
“Elas estão bonitas hoje. Se produziram. Eu presto atenção. O Tasso presta também”, disse o senador José Serra (PSDB-SP), rindo, em seu discurso LeiaJá/Por: Estadão Conteúdo Em um evento marcado por declarações de políticos do PSDB que causaram constrangimento no público, a senadora Mara Gabrilli (PSDB-SP) foi confirmada nesta terça-feira, …
Mais »TSE assina acordo para observação internacional das eleições
Essa é a terceira vez que este tipo de convênio é fechado; OEA acompanhou as duas últimas eleições no Brasil Por: Jovem Pan O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) assinou, nesta terça-feira, 2, novo acordo para representantes da União Interamericana de Organismos Eleitorais (Uniore) observarem as eleições de 2022. Essa é a terceira vez …
Mais »Ministério Público Federal recorre da suspensão de inelegibilidade de Cunha
Ex-presidente da Câmara dos Deputados obteve liminar no Tribunal Regional Federal da 1ª Região que devolveu seus direitos políticos; órgão solicita a revogação imediata da decisão Por: Jovem Pan O Ministério Público Federal (MPF) divulgou nesta terça-feira, 02, que recorreu da decisão liminar expedida pelo desembargador Carlos Augusto Pires Brasão do Tribunal …
Mais »Câmara faz esforço concentrado de votações a partir desta segunda-feira
Money Times/Por: Agência Câmara O Plenário da Câmara dos Deputados se reúne nesta segunda-feira (1º), às 17 horas, para o início da semana de esforço concentrado de votações após o recesso parlamentar de julho. Entre os itens em pauta estão sete medidas provisórias (MPs), duas das quais vencem na primeira semana de …
Mais »Empoderamento do Congresso pode impactar relação com o Executivo, aponta estudo
Levantamento feito entre 2012 e 2022, apontou um aumento na aprovação de propostas de origem do Legislativo Por: Jovem Pan Segundo um levantamento feito entre 2012 e 2022, houve um aumento na aprovação de propostas de origem do Legislativo, enquanto o número de textos do Executivo seguiram o caminho inverso …
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