POLÍTICA

Lira leva PEC dos Benefícios de novo ao plenário da Câmara após teste de quórum

Money Times/Por: Estadão Conteúdo O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), levou a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Benefícios, também chamada de “Kamikaze”, novamente ao plenário da Casa. O deputado, então, colocou em votação um requerimento para retirar a matéria da pauta desta terça-feira, 12. Para testar o quórum no plenário e …

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Congresso aprova LDO sem impositividade das emendas do relator

Fonte: Agência Brasil A sessão do Congresso Nacional de hoje (12) terminou com a aprovação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2023, além da aprovação de Projetos de Lei do Congresso (PLN) referentes a créditos suplementares. A LDO determina as metas e prioridades para os gastos públicos e oferece …

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Minas e Energia: Brasil pode ficar 50 dias sem importar diesel

País soma 1,6 milhão de metros cúbicos de estoques de diesel A S-10 Fonte: Agência Brasil O ministro de Minas e Energia, Adolfo Sachsida, disse hoje (12) que o Brasil tem estoques de diesel para 50 dias sem a necessidade de importação. De acordo com o ministro, até ontem o …

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Congresso aprova texto-base da LDO 2023

Fonte: Agência Brasil O Congresso Nacional aprovou hoje (12) o texto-base do projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2023. O texto foi aprovado após a retirada do dispositivo que previa a obrigatoriedade da execução das chamadas emendas de relator (RP9), que somam R$ 16,5 bilhões no Orçamento deste ano, …

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Novo entra com mandado de segurança no STF contra PEC dos Benefícios

O partido argumenta que a tramitação acelerada da matéria viola cláusulas pétreas da Constituição Por: Estadão Conteúdo O Novo entrou nesta segunda-feira, 11, com um mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que concede uma série de benefícios sociais às vésperas da eleição, …

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Congresso prorroga por 60 dias MP da tabela do frete rodoviário

A MP alterou o percentual de variação no preço do diesel Fonte: Agência Brasil O Congresso Nacional prorrogou por mais 60 dias a vigência da Medida Provisória (MP) 1117/22 que alterou a regra para a atualização da tabela de preço do piso mínimo de frete rodoviário de carga. O ato foi publicado hoje (11) …

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