POLÍTICA

Depois de uma espera de quatro meses, o presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), disse nesta quarta-feira (24) que o colegiado fará a sabatina do ex-advogado-geral da União, André Mendonça, na semana que vem. Mendonça foi indicado pelo presidente Jair Bolsonaro para a …

Dez milhões de famílias de baixa renda terão o benefício de pelo menos metade do valor do botijão de gás de cozinha. É lei. O Auxílio Gás (Lei 14.237/21), relatado pelo deputado federal Christino Áureo (PP-RJ) na Câmara, foi sancionado  segunda-feira (22). A proposta cria auxílio para as famílias de …

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), cobrou mais uma vez do Senado a votação da reforma do Imposto de Renda (PL 2337/21). A proposta foi aprovada em setembro pelos deputados e aguarda deliberação dos senadores. Lira disse, que quando assumiu a presidência da Casa, após a aprovação …

Encontro abordou o normativo para sistemas de controle da qualidade do café torrado, moído e comercializado O deputado federal Christino Áureo (PP-RJ) se reuniu, nesta quarta-feira (17),  com representantes do setor cafeeiro fluminense e o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), em Brasília, para discutir pontos que preocupam os …

Novo modelo de fiscalização agropecuária é baseado em programas de autocontrole O Projeto de Lei 1.293/21, relatado pelo deputado federal Christino Áureo (PP-RJ), foi aprovado na Comissão de Finanças e Tributação (CFT) da Câmara dos Deputados na última quarta-feira (03). O PL substitui a legislação atual de defesa sanitária por …

De autoria do deputado Christino Áureo, o Projeto de Lei promove o desenvolvimento da agropecuária aliado a tecnologias e manejos que respeitem o meio ambiente Em um momento em que líderes de todo o mundo estão reunidos em Glasgow, na Escócia, na 26ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas …

O Deputado Federal Pedro Augusto Palareti (PSD/RJ) protocolou na Câmara dos Deputados, nesta sexta-feira, 29/10, um projeto de lei, (PL 3806/2021) que torna crime de abuso de autoridade, decreto prisional fundamentado somente no reconhecimento por fotografia. Segundo o parlamentar, “a decretação da prisão de um cidadão exige uma apuração detalhada, sendo …

Projeto de Lei, que teve forte articulação do deputado no Congresso, garante que famílias de baixa renda tenham acesso ao botijão de gás de cozinha O Programa Gás Social, relatado pelo deputado federal Christino Áureo (PP-RJ), foi aprovado novamente na Câmara dos Deputados, após alterações feitas pelo Senado, e segue …

Um dos pontos criticados pelo senador Angelo Coronel, relator do PL 2337/2021, é a taxação de lucros e dividendos. Segundo ele, a medida aumentará o contencioso tributário no Brasil O PL 2337/2021, que modifica as regras de cobrança do Imposto de Renda, tem acumulado críticas de economistas, políticos e representantes …

O que for produzido poderá ter como destino as cadeias produtivas da construção civil, produção moveleira, indústria de celulose e outros A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (26), o Projeto de Lei 4.387/20, de autoria do deputado federal Christino Áureo (PP-RJ), …