POLÍTICA

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, voltou a defender nesta terça-feira (26) a regulamentação de plataformas digitais de modo a combater “desinformações que comprometem a democracia”. “Precisamos enfrentar a desinformação, sobretudo quando ela ofereça grave risco para a democracia ou para a saúde”, disse o …

A Câmara dos Deputados poderá analisar nesta semana a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 23/21. Aprovada na quinta-feira (21) por uma comissão especial, a PEC dos Precatórios chegará ao Plenário na forma do substitutivo do relator, deputado Hugo Motta (Republicanos-PB), à versão do Poder Executivo. O substitutivo limita o …

Disposta à contribuir com as autoridades das cidades das regiões Norte e Noroeste Fluminense, a deputada estadual Célia Jordão (PRP) colocou seu mandato à disposição dos municípios para fazer a defesa dos pleitos regionais na Alerj (Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro). A parlamentar cumpriu a semana com …

Na sexta-feira, a Ministra Rosa Weber votou contra a ACO 834, julgando improcedentes os pedidos O deputado federal Christino Áureo (PP-RJ), que preside a Frente Parlamentar para o Desenvolvimento Sustentável do Petróleo e Energias Renováveis (FREPER), vem acompanhando o desdobramento da Ação Civil Originária 834 (ACO 834), que tramita no …

A poucos dias da apresentação e votação de seu relatório final, a CPI da Pandemia decidiu alterar sua sequência de trabalho. A última pessoa a ser ouvida pelos parlamentares não será mais o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, que já esteve duas vezes na comissão parlamentar de inquérito. No lugar …

A deputada estadual Célia Jordão colocou seu mandato à disposição dos municípios das regiões Norte e Noroeste Fluminense. Ela cumpre nesta semana agenda intensa ouvindo lideranças comunitárias, lideranças politicas e autoridades de várias cidades com o propósito de apoiar o atendimento dos pleitos das cidades na Alerj (Assembleia Legislativa do …

O relatório da PEC 110/19, que trata da reforma tributária, foi apresentado nesta terça-feira (5). A matéria será analisada, inicialmente, na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado O relator da Reforma Tributária, senador Robert Rocha (PSDB-MA), apresentou nesta terça-feira (5) o novo texto da PEC 110/19. A …

A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou a convocação do ministro da Economia, Paulo Guedes. Ele terá que explicar suas movimentações financeiras no exterior através de offshore em paraíso fiscal. A convocação do ministro foi proposta pelos deputados Kim Kataguiri (DEM-SP) e Paulo …

Caso o PLP 123/21 seja aprovado de forma definitiva pelo parlamento, haverá permissão para que os estados deduzam dos tetos de gastos as transferências vinculadas a despesas específicas Aprovado recentemente pelo Plenário da Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei Complementar 123/21 autoriza repasses financeiros para estados e municípios fora …

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que vai passar o fim de semana em conversas e tratativas para buscar soluções legislativas para reduzir o preço dos combustíveis. Lira participou nesta manhã de reunião com o presidente  Jair Bolsonaro e o ministro da Economia, Paulo Guedes, para …