Na tarde da última quarta-feira (21), o vereador eleito de Campos, Diego Dias Batista (Podemos) retornou à Câmara Municipal de Campos, reassumindo o cargo para o qual foi escolhido pela população do município. Diego Dias estava licenciado da função, enquanto exercia o cargo de Subsecretário de Turismo, na Secretaria Municipal …
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A Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes vai retomar a realização das sessões plenárias ordinárias na modalidade presencial, com a presença de público, respeitando as normas dos órgãos de Saúde e Vigilância. O Ato Executivo nº 0056/2021 com as informações foi publicado no Diário Oficial desta terça-feira (20). Conforme o …
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Durante o Primeiro Período Ordinário de 2021, de janeiro a junho, a Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes apresentou 1.442 Indicações Simples, 96 Requerimentos e 28 Indicações Legislativas. Neste período, foram apresentados à Secretaria Legislativa 106 Projetos de autoria dos vereadores e 11 Decretos Legislativos, sendo o total de 58 …
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O presidente e o vice-presidente da CPI da Pandemia — os senadores Omar Aziz (PSD-AM) e Randolfe Rodrigues (Rede-AP), respectivamente — estão organizando as ações do colegiado que serão retomadas em agosto, logo após o fim do recesso parlamentar constitucional. Além da criação de núcleos para o tratamento de temas, …
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O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou nesta segunda-feira (19) em uma rede social que não há temas que não possam ser discutidos. “Esse foi um dos meus compromissos de campanha à presidência da Casa, que mantenho com muita honra e compromisso público”, disse. “Podemos, sim, discutir …
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Reunido na última sexta-feira com o presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RJ), conselheiro Rodrigo Melo do Nascimento, o secretário estadual de Governo, Rodrigo Bacellar, começou a definir os detalhes para a conclusão das obras da Ponte da Integração, que liga os municípios de São João da Barra e …
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Vacinas, Primeira Infância, moradia e oncologia são prioridades nos gastos públicos. O Congresso Nacional aprovou na última quinta-feira (15) o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) para 2022. Na Câmara, o texto foi acatado por 278 deputados a favor, 145 contra e 1 abstenção. No Senado, o placar fechou …
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Comitês de Solução de Disputas devem evitar a judicialização de obras públicas Foi aprovado no Senado e seguiu para votação da Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 206/2018, que institui a possibilidade de criação de comitês para solução extrajudicial de conflitos sobre contratos celebrados pela União, estados e municípios. …
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A comissão especial criada pela Câmara dos Deputados para analisar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 135/19, que torna o voto impresso obrigatório, se reúne nesta sexta-feira (16), às 15 horas, no plenário 1, para votar o parecer do relator, deputado Filipe Barros (PSL-PR). No último dia 5, a …
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A retomada das propagandas partidárias em rádio e televisão foi aprovada pelo Senado na última terça-feira (14). O Plenário acatou o substitutivo do projeto (PL 4.572/2019), apresentado pelos senadores Jorginho Melo (PL-SC) e Wellington Fagundes (PL-MT). O texto vai à análise da Câmara dos Deputados. O texto original previa a …
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