A comissão especial criada pela Câmara dos Deputados para analisar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 135/19, que torna o voto impresso obrigatório, se reúne nesta sexta-feira (16), às 15 horas, no plenário 1, para votar o parecer do relator, deputado Filipe Barros (PSL-PR). No último dia 5, a …
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A retomada das propagandas partidárias em rádio e televisão foi aprovada pelo Senado na última terça-feira (14). O Plenário acatou o substitutivo do projeto (PL 4.572/2019), apresentado pelos senadores Jorginho Melo (PL-SC) e Wellington Fagundes (PL-MT). O texto vai à análise da Câmara dos Deputados. O texto original previa a …
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O Senado aprovou na última quarta-feira (14) projeto que determina uma porcentagem mínima de cadeiras na Câmara dos Deputados, nas assembleias legislativas dos estados, na Câmara Legislativa do Distrito Federal e nas câmaras de vereadores a ser preenchida por mulheres, convocando-se as suplentes caso não sejam eleitas em número suficiente …
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A decisão foi tomada pelo médico responsável pelas cirurgias do presidente em consequência do atentado que sofreu durante a campanha eleitoral em 2018 Internado na manhã desta quarta-feira (14) no Hospital das Forças Armadas (HFA), em Brasília, o presidente da República, Jair Bolsonaro, está sendo transferido para São Paulo, onde …
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A CPI da Pandemia pode votar nesta quinta-feira (15) a convocação do diretor-geral da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), Alexandre Ramagem. Os senadores querem apurar dois pontos: as suspeitas de que o órgão teria atuado para interferir nos trabalhos da comissão e a insinuação do presidente Jair Bolsonaro de que …
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O deputado federal Christino Áureo (PP-RJ) manifestou apoio ao Projeto de Lei 4369/20, do deputado Zé Silva, que destina recursos dos royalties devidos pela produção de petróleo e gás natural na área do pré-sal para a assistência técnica e extensão rural e determina que a Agência Nacional de Assistência Técnica …
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O Projeto de Lei 167/2019, de relatoria do deputado federal Christino Áureo (PP-RJ), foi aprovado, nesta terça-feira (06), na Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público (CTASP). O texto prevê a proibição do corte no fornecimento de serviços concedidos, como água, luz e gás, no caso de dívidas pendentes dos …
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Recursos são relativos à arrecadação de Royalties, IPI, ICMS e IPVA O Governo do Estado repassou nesta semana R$ 105 milhões para os 92 municípios fluminenses. O depósito feito pela Secretaria de Fazenda refere-se ao montante arrecadado no período de 28 de junho a 2 de julho. Os valores correspondem …
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O ex-presidente da Câmara de Vereadores, Edson Batista tomou posse nesta tarde (7) no plenário Álvaro Lopes Vidal . Com 75 anos, Dr. Edson Batista é o primeiro suplente do Partido PROS, e vai ocupar a vaga de Juninho Virgílio, que foi nomeado para exercer o cargo de Secretário Municipal …
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O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que não vê razões para abrir um processo de impeachment contra o presidente Jair Bolsonaro neste momento. Segundo ele, é preciso aguardar novos acontecimentos, e não há até agora nenhum fato novo que justifique a abertura do processo. Lira concedeu …
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