POLÍTICA

Venda de drones somente com cadastro do comprador

Por: Redação   A recente prisão de um líder comunitário que tinha em seu poder quatro drones usados para monitorar traficantes rivais e operações da Polícia Militar na Zona Norte, deixou claro a facilidade que as pessoas têm para adquirir esses equipamentos e a necessidade de um maior controle para …

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Eleições 2024: candidatos não podem ser presos a partir deste sábado

Prisão só pode ocorrer em caso de flagrante delito Agência Brasil/Por: Daniella Almeida   A partir deste sábado (21), os candidatos que disputam as eleições municipais deste ano não poderão ser detidos ou presos, salvo em flagrante delito. Pela norma, postulantes ao cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador ficam impedidos de detenção durante os …

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Deputado quer criar programa nacional para lançar CPF como número de integração entre estados, municípios, justiça e a União. Proposta já foi conversada com o Presidente da República

Por: Redação   Após o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, votar e obter unanimidade no tribunal pela aplicabilidade da lei n°14.534, de autoria do deputado Júlio Lopes (PP), que torna o CPF como o único número válido para registro geral do cidadão no Sistema Único de Saúde …

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Câmara conclui votação da desoneração da folha de pagamento

Texto segue para sanção presidencial Agência Brasil/Por: Paula Laboissière   A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (12) o Projeto de Lei (PL) nº 1.847/24. O texto propõe transição de três anos para o fim da desoneração da folha de pagamento de 17 setores da economia e para a cobrança …

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Presidente da Frente Parlamentar de Combate a Pirataria tem encontro com ministro de Minas e Energia para implementar a criação do Operador Nacional de Sistema de Combustíveis (ONSC)

Por:  Assessoria de Comunicação   O deputado Júlio Lopes (PP) Presidente da Frente Parlamentar Intelectual e de Combate a Pirataria, e autor do projeto de lei n° 1923 que cria o Operador Nacional de Sistema de Combustíveis (ONSC), esteve reunido na tarde de ontem com o ministro de Minas e …

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Sem votos, oposição adia discussão do PL da Anistia para outubro

Deputados favoráveis ao projeto na Câmara não conseguiram quórum para votar um requerimento para incluir proposta no colegiado Metrópoles/Gabriel Buss   A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados não conseguiu votos para incluir na pauta desta quarta-feira (11/9) o projeto para anistiar presos por participação nos atos antidemocráticos e …

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‘Alguém que pratica assédio não vai continuar no governo’, declara Lula

Presidente afirmou achar ‘não ser possível’ permanência de Silvio Almeida no cargo, apesar de defender ‘apuração correta’ Ana Isabel Mansur, do R7, em Brasília   O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta sexta-feira (6) “não ser possível” a permanência do ministro dos Direitos Humanos e Cidadania, Silvio Almeida, …

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