Texto propõe que magistrados não poderão, por meio de decisão individual, cassar atos dos presidentes da República, do Senado ou da Câmara, ou que suspendam eficácia de lei ou ato normativo de efeito geral Basília Rodrigues e Caroline Rosito, da CNN em Brasília O Senado marcou para esta quinta-feira (19) uma discussão …
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Lula orientou Tebet a conceder um empréstimo de US$ 1 bilhão à Argentina para liberar um desembolso de US$ 7,5 bilhões do Fundo Monetário Internacional EXAME / Estadão Conteúdo A Comissão de Fiscalização e Controle da Câmara dos Deputados convidará a ministra do Planejamento, Simone Tebet, para prestar esclarecimentos sobre o …
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Presidente do Senado afirma que sempre esteve ao lado do STF, mas que nenhuma instituição tem o monopólio da razão Priscila Yazbek, da CNN O presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), negou, neste sábado (14), que haja enfrentamento entre o Congresso e o Supremo Tribunal Federal (STF), mas disse …
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O pedido foi feito após várias críticas feitas ao presidente e ao Itamaraty nos últimos dias por uma postura passiva e pouco crítica do ataque terrorista do Hamas a Israel EXAME/ Estadão Conteúdo O presidente Luiz Inácio Lula da Silva publicou nas redes sociais nesta quarta-feira, 11, um apelo direcionado ao secretário-geral …
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Movimentações no Congresso ganharam força nas últimas semanas com propostas de mudança nas regras de funcionamento do Supremo Tribunal Federal EXAME/ André Martins Após o Supremo Tribunal Federal (STF) iniciar julgamentos de temas que deputados e senadores apontaram como “clara interferência” no trabalho do Legislativo, projetos que podem mudar as …
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Relatora da comissão que apura atos de 8 de janeiro deve trazer indiciamentos de núcleo bolsonarista; opositores trabalham em documento para culpar atual governo pelas invasões Marina Demori, da CNN em Brasília O relatório paralelo da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investiga os ataques criminosos de 8 de janeiro, que …
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Para Moraes, somente a União pode legislar sobre o assunto, pois envolve a regulação da prestação de serviço das telefônicas EXAME/ Estadão Conteúdo Sete dos 11 ministros do Supremo Tribunal Federal já votaram para derrubar uma lei do Rio de Janeiro que obriga as operadoras de telefonia a instalarem repetidores em passagens subterrâneas de …
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A aprovação provocou reação do presidente do Supremo, ministro Luís Roberto Barroso, que defendeu o papel da Corte na defesa da ordem democrática EXAME/ Estadão Conteúdo A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado ampliou ontem o esgarçamento das relações entre o Congresso e o Poder Judiciário. Em uma …
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Money Times/ Por: Juliana Caveiro A Câmara dos Deputados decidiu adiar a votação do PL que prevê a tributação de offshores e fundos exclusivos. A votação, que estava prevista para esta quarta-feira (4), foi remarcada para o dia 24 de outubro. A data escolhida está em linha com uma uma viagem internacional …
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ISTOÉ Dinheiro/ Estadão Conteúdo A revelação pelo Estadão de que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva intercedeu por um aporte de US$ 1 bilhão do Banco de Desenvolvimento da América Latina (CAF) para a Argentina repercutiu ontem na campanha presidencial do país vizinho. Javier Milei, que lidera as pesquisas, disse …
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