RIO DE JANEIRO

Tomaz Silva/Agência Brasil O Rio de Janeiro está, pela quarta semana consecutiva, com risco “muito baixo” de transmissão da covid-19 na maior parte do estado. O resultado foi divulgado pela secretaria de Saúde e compara a semana epidemiológica de 5 a 12 deste mês com a de 21 a 27 de novembro. Das nove regiões do estado, apenas a …

O deputado Jari Simão de Oliveira Junior (PSB) assumiu seu mandato na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), após ser empossado pelo presidente da Casa, deputado André Ceciliano (PT). Segundo suplente do partido, Jari entra no lugar de Rubens Bontempo (PSB), que deixou a Alerj para assumir …

A menos de duas semanas para o ano-novo, apenas um processo de contratação de fogos de artifício na cidade do Rio foi finalizado, o da Praia do Flamengo, de acordo com a Empresa de Turismo do Município do Rio de Janeiro (Riotur). Ao todo, estão previstas queimas de fogos em …

Os parlamentares André Ceciliano (PT), presidente da Alerj, Rosenverg Reis (MDB) e Luiz Martins (PDT) receberam o Troféu Parceiro da Aderj. Em cerimônia realizada pela Associação de Atacadistas e Distribuidores (Aderj), nesta sexta-feira (10/12), os deputados André Ceciliano (PT), presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), …

Assim como foi feito com os aviões, o presidente da Alerj, André Ceciliano, irá propor PL para reduzir tributo sobre querosene de helicópteros Durante visita a Cabo Frio, o presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, deputado André Ceciliano, anunciou a elaboração de um projeto de lei para reduzir …

A cobrança de custas judiciais terá novas regras, de acordo com a Lei 9.507/21, sancionada pelo governador Cláudio Castro e publicada no Diário Oficial desta quinta-feira (09). A medida altera e complementa a Lei 3.350/99 – que dispõe sobre as custas judiciais e as taxas cartoriais -, e o Decreto-Lei …

Estudo da Firjan constata demanda equivalente a mais de 97 milhões de m³/dia. Expectativa de investimentos chega a R$ 15 bilhões no período. Entre os segmentos industrial, de geração elétrica e para o gás natural veicular – GNV -, a Firjan SENAI constatou a existência de uma potencial demanda equivalente …

O Fundo Soberano deverá ter R$ 2,5 bilhões em caixa no início de 2022. Ele é uma espécie de poupança de recursos excedentes dos repasses do petróleo e gás, criada pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), com a aprovação da Emenda Constitucional 86/21. A aplicação, que …

Foi alterada a legislação tributária para bebidas alcoólicas comercializadas no Estado, com exceção da cerveja e do chope. É o que dispõe a Lei 9.446/21, de autoria do deputado Márcio Pacheco (PSC), sancionada pelo governador Cláudio Castro, e publicada no Diário Oficial desta quinta-feira (04). No entanto, um estudo de …

A Lei 9.445/21, que concede isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) na venda de botijão de gás doméstico de 13 kg, foi sancionada pelo governador do Rio, Cláudio Castro, e publicada no Diário Oficial do Executivo, nesta quarta-feira (03). A lei é de autoria do deputado …